Referees Board

Adel El Tasse
Mestre e Doutor em Direito Penal. Autor de 16 livros em autoria própria e dezenas de artigos. Professor de Direito Penal em cursos da Pós-Graduação.  Lattes

Adriano Marteleto Godinho
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogado. Professor do PPGD do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa - PB.  Lattes

Agatha Gonçalves Santana
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Advogada Civilista. Professora e pesquisadora de Graduação e Pós-Graduação em Direito, lecionando as disciplinas: Direito Processual Civil e Metodologia Científica voltada para o Direito.  Lattes

Albert Pastor Martínez
Doutor e Mestre em Direito pela Universitat Autònoma Barcelona - Espanha. Professor Agregado Direito do Trabalho do Trabalho Seguridade Social da Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha.  Curriculo

Alejandro Menéndez Moreno
Catedrático de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid  Curriculo

Alessandra Lehmen
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Stanford Law School. Advogada habilitada em Porto Alegre – RS - Brasil e em Nova Iorque.  Lattes

Alexandre Costa Quintana
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG).  Lattes

Almir Santos Reis Junior
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM -PR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Maringá - PR.  Lattes

Aloisio Khroling
Pós-Doutor em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma - Itália, reconhecido como PH.D em Filosofia pela UFES. Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana – Roma - e em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Professor Titular na Graduação e no Mestrado da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Vitória - ES.  Lattes

Ana Barbuda Ferreira
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professora na Universidade Católica do Salvador - UCSal, Salvador - BA.  Lattes

Ana Rachel Freitas da Silva
Doutora e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Professora no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília - DF.  Lattes

André Folloni
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Advogado. Consultor Empresarial em Curitiba- PR. Professor no PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Curitiba - PR.  Lattes

André Gonçalo Dias Pereira
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito da biomedicina, teoria geral do Direito civil.  Curriculo

Andréia Macedo Barreto
Pós-Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Universidade de Coimbra -Portugal. Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém - PA. Defensora pública do Estado do Pará.  Lattes

Andreza Cristina Baggio
Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora da Graduação e do PPGD na UNICURITIBA e UNINTER, Curitiba - PR.  Lattes

Antonia Monge Fernández
Catedrática de Derecho Penal - Universidad de Sevilla, Espanha.  Lattes

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
Doutor em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres - MT e da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Cuiabá - MT.  Lattes

Antônio Carlos Efing
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Curitiba - PR.  Lattes

Antônio César Bochenek
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE – PR, Curitiba - PR.  Lattes

Antonio Maria Javato Marín
Profesor Titular de Derecho Penal - Universidad de Valladolid  Curriculo

Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal e em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro -RJ.  Lattes

Antônio Veloso Peleja Júnior
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Efetivo na Graduação e Pós-Graduação ´Stricto Sensu´ da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do TJMT, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.  Lattes

Aparecida Turolo Garcia (Ir. Jacinta)
Doutora em Filosofia pela Universidade Urbaniana – Roma – Itália. Professora da Universidade do Sagrado Coração – UNISAGRADO, Bauru - SP.  Lattes

Argelia Queralt Jiménez
Doutora pela Universitat de Barcelona. Professora de Direito Constitucional da Universitat Barcelona - Espanha.  Curriculo

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Pós-Doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, em Literatura e em História do Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo - SP.  Lattes

Artur Stamford da Silva
Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE.  Lattes

Atalá Correia
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  Lattes

Augusto Martinez Perez
Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto – UNIP, Ribeirão Preto - SP.  Lattes

Bruno César Lorencini
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP e Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca – Espanha. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do PPGD da Faculdade Alves Faria – ALFA, São Paulo - SP.  Lattes

Bruno Gomes Borges da Fonseca
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV, do Programa de mestrado Profissional da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e da Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Vitória - ES.  Lattes

Bruno Sena Martins
Doutor em Grupo de Estudos Anglo-Americanos pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Coimbra – Portugal.  Lattes

Candido Furtado Maia Neto - IN MEMORIAM
Pós-Doutor em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.  Lattes

Carina Alexandra Rondini
Pós-Doutorado em Altas Habilidades/Superdotação pela Universidade de Purdue - USA. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Ensino e Processos Formativos (UNESP/São José do Rio Preto) e Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (UNESP/Bauru).  

Carina Barbosa Gouvêa
Pós-Doutora em Direito Constitucional – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Professora do Programa de Pós PPGD da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE.  Lattes

Carina Costa de Oliveira
Pós-Doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance – CEENRG, Doutora em Direito Internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas e Mestre Direito Internacional pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Brasília - DF.  Lattes

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Carlos Magno de Souza Paiva
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Ouro Preto - MG.  Lattes

Carlos Marden
Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, epecialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte - MG.  Lattes

Carlos Roberto Bacila
Pós-Doutor pela Universidade de Ottawa - Canadá. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito e Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR, Curitiba - PR.  Lattes

Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Carlos Drummond de Andrade, São Paulo - SP.  Lattes

Carlos Ruiz Miguel
Professor Catedrático em Direito Público e Constitucional da Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela.  

Carlyle Popp
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Professor Universitário Faculdades Integradas Curitiba, Curitiba - PR.  Lattes

Cézar Villegas Delgado
Profesor Titular de Derecho Internacional de la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo

Cibele Fernandes Dias
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR.  Lattes

Cláudio André de Souza
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês (BA) e Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, Brasil.  Lattes

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da OAB. Professora – Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo - SP.  Lattes

Coral Arangüena Fanego
Catedrática de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid  Curriculo

Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - FADUSP. Juíza Federal. Pesquisadora FADUSP – Políticas Públicas e Poder Judiciário.  Lattes

Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo
Pós-Doutoranda no Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense - UFF, Doutora pela COPPE -UFRJ e Mestre pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos - SP. Advogada. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do rio de Janeiro - ESAP, Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – ESAJ TJRJ, na Universidade Cândido Mendes - UCAM e na Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB-RJ.  Lattes

Cristiano Becker Isaia
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do PPG Direito da Universidade Federal de Santa Maria RS – UFSM, Santa Maria - RS.  Lattes

Cristina Guilarte Martín-Calero
Catedratica de Derecho Civil - Universidad de Valladolid  Curriculo

Cristina Roy Pérez
Doutora em Direito. Professora de Direito Mercantil da Universitat Barcelona - Espanha.  Curriculo

Danielle de Andrade Moreira
Doutora e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO, Coordenadora do Grupo de Pesquisa - JUMA do NIMA/PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Deilton Ribeiro Brasil
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Estado e Direito: Internacionalização e Regulação pela Universidade Gama Filho – RJ e Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte - MG. Especialista e Bacharel pela UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos. Professor da Graduação e do PPGD da Universidade de Itaúna – UIT, Itaúna - MG e das Faculdades Santo Agostinho – FASA, Montes Claros - MG.  Lattes

Denise Hammerschmidt
Pós-Doutora e Doutora em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona – Espanha. Juíza de direito em 2º Grau do TJPR. Professora Licenciada da Faculdade Curitiba e Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro - UENP, Jacarezinho - PR.  Lattes

Dhenis Cruz Madeira
Doutor, Mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Professor Adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas e da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Juiz de Fora - MG.  Lattes

Diego Nassif da Silva
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Professor universitário. Analista judiciário na Justiça Federal do Paraná (TRF4).  Lattes

Dilson Jatahy Fonseca Neto
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade de São Paulo – USP, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFB, Salvador – BA, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, São Paulo - SP.  Lattes

Dóris Ghilardi
Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali – SC. Professora Adjunta da UFSC, graduação e pós-graduação. Subcoordenadora do PPGD-UFSC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa GFAM, vinculado à Rede de Pesquisa REFAM.  Lattes

Douglas Henrique Marins dos Santos
Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Mestre em Direito pela Universidade do Porto – Portugal. Professor no Centro Universitário do Programa de Mestrado do Instituto de Educação Superior de Brasília IESB-DF, Brasília - DF.  

Eder Bomfim Rodrigues
Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Advogado. Professor dos Cursos de Graduação da Faculdade Minas Gerais e da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus Nova Lima - MG.  Lattes

Edgardo Torres
Juiz-Presidente da Segunda Divisão Civil da Corte Superior de Lima Norte, Peru. Trabalha na Oficina de Controle da Magistratura – OCMA, como Adjunto na Unidade de Investigação e anticorrupção.  

Edilene Lôbo
Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogada. Professora do Mestrado e da Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna - UIT, Itaúna - MG.  Lattes

Eduardo Biacchi Gomes
Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e Professor Adjunto do Curso de Direito UNINTER – Curitiba - PR.  Lattes

Eduardo Manuel Val
Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor Permanente do PPGD/UNESA e Professor Colaborador do PPGDC/UFF. Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense UFF.  Lattes

Eduardo Molan Gaban
Doutor em Direito Constitucional e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e New York University, como Visiting Fulbrighter. Professor Doutor da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo - SP.  Lattes

Eduardo Saldanha
Pós-Doutor em Direito pela Fordham USA, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Direito Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito, em Filosofia e Licenciado em História pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, da UNIVALI, Itajaí - SC e da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR.  Lattes

Elena Palomares
Doutora em Direito. Professora Associada Direito Civil da Universitat de Barcelona - Espanha.  Curriculo

Elias Rocha Gonçalves
Pós Doutor em Organização e Administração Escolar. Doutorado em Ciência da Educação. Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Possui Graduações em Direito e Pedagogia. É professor universitário. Professor convidado nos países: México, Espanha, Portugal e Paraguai, é Membro da Academia Campista de Letras, da Academia PEDRALVA Letras e Artes, do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-IFEC. Membro, por adesão do Todos pela Educação e Membro do Conselho Editorial e Equipe de Revisores da Science - Publishing-Group e Membro dp Comitê de Ética do CEP-CONEP-IFF.  Lattes

Elizabeth Accioly
Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Associada do Curso de Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia de Lisboa. Advogada no Brasil e em Portugal. Consultora Jurídica do Escritório Oliveira Ascensão e Associados.  Curriculo

Eneida Lima de Almeida
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca - Espanha. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense - Portugal e do Centro de Estudios de la Mujer – CEMUSA - Espanha.  Lattes

Everaldo dos Santos Mendes
Doutor em Teologia pela PUC-RIO, Doutorando em Psicologia pela PUC-Minas, Minas Gerais, MG, Brasil.  Lattes

Everton das Neves Gonçalves
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em Derecho Internacional pela Universidad de Buenos Aires, UBA-Bs. As – Argentina, Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC-SC. Professor Associado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial na UNESC, Criciúma - SC.  Lattes

Everton Luiz Zanella
Doutor em Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Direito Penal (PUC-SP). Professor da Universidade Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Promotor de Justiça (MPSP).  Lattes

Fabiano Fernando da Silva
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Assessor Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Autor, pesquisador e parecerista jurídico.  Lattes

Fábio Carvalho Leite
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Fábio Resende Leal
Doutor pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru. Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP, São Paulo - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, São Paulo - SP.  Lattes

Fabrício Veiga Costa
Pós-Doutorado em Educação (UFMG). Doutorado em Direito (Puc-Minas). Professor do Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna.  Lattes

Faustino Martinez Martinez
Catedrático de Historia del Derecho y Vicedecano de Investigación de la Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo

Felipe Alonso Murillo
Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid  Curriculo

Felipe Chiarello de Souza Pinto
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de mestrado e doutorado e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Professor Colaborador do PPGD da Universidade de Passo Fundo -UPF, Passo Fundo - RS.  Lattes

Felipe Dutra Asensi
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos pelo IESP UERJ, Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Advogado. Professor de mestrado e doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Católica de Petrópolis - UCP e Universidade Santa Úrsula - USU.  Lattes

Fernanda Hellen Ribeiro Piske
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Educação Especial e Inclusiva, com ênfase em; Criatividade, Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), Educação, Psicologia da Educação, Educação Especial e Inclusiva.  Lattes

Fernanda Ivo Pires
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada. Pesquisadora. Professora dos cursos de Pós-graduação da UCSal e da Unifacs, Professora do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, Salvador - BA e da Faculdade Social da Bahia, Salvador - BA.  Lattes

Fernando Gaburri
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, Natal - RN.  Lattes

Fernando Gustavo Knoerr
Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Programa de mestrado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Curitiba - PR.  Lattes

Fernando Machado
Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE Bauru e Mestre em Direito Processual pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Assessor Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, Dourados – MS.  Lattes

Fernando René Graeff
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS com ênfase em Direito Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões.  Lattes

Fernando Rister de Souza Lima
Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP . Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).  

Fernando Sérgio Tenório de Amorim
Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal, Canadá - CRDP. Doutor e Mestre em Direito Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. Coordenador da Graduação e da Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Maceió - AL.  Lattes

Flademir Jerônimo Belinati Martins
Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pelo ITE-Bauru e graduado em Odontologia pela Universidade Estadual de Londrina. Juiz Federal. Professor no Centro Universitário Toledo, Presidente Prudente - SP.  Lattes

Flávia Pereira Ribeiro
Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, especialista em Direito Imobiliário, Execução Civil e Desjudicialização. Advogada. Professora em Cursos de Processo Civil na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo - SP.  Lattes

Francisco Glauber Pessoa Alves
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Magistrado. Professor de Pós-graduação, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Rio Grande do Norte. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC e da Associação de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró – ACJUS, Mossoró - RN.  Lattes

Francisco Javier Durán Ruiz
Profesor Titular de Derecho Administrativo. Coordinador del Doctorado Interuniversitario em Estudios Migratorios de Granada, Universidad de Granada, España.  Curriculo

Francisco Javier Garrido Carrillo
Doctor en Derecho, Profesor Titular de Derecho Procesal de la Universidad de Granada, Granada, España.  Curriculo

Frederico Valdez Pereira
Doutor em Processo Penal pela Università degli Studi di Pavia - Itália, com período de cotutela no Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Juiz Federal. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves - RS.  Lattes

Fulvia Helena de Gioia
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de são Pualo - PUC-SP. Coordenadora Adjunta de Pesquisa e TCC e Professora na graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada da pós-graduação lato-sensu da Escola Paulista de Direito – EPD, São Paulo - SP.  Lattes

Genaro Uribe Santos
Advogado, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Politécnica de Barcelona, na Espanha. Pós-graduado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pós-graduado em Desenvolvimento Agrícola e Sustentabilidade e pós-graduado em Direito Ambiental e danos ecológicos na Universidade de Cuyo e do Sul da Bahia Blanca, Argentina.  

Geziela Iensue
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil.  Lattes

Gilberto Gnoato
Doutor pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná. Psicólogo, Psicoterapeuta e Professor Universitário. Especialista em Antropologia, Psicologia Clínica e Psicologia Social.  Lattes

Gina Vidal Marcílio Pompeu
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Mestre pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogada. Coordenadora e Professora do PPGD da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza - CE.  Lattes

Giselle Marques de Araújo
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, convalidado pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora de Direito Público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande - MS.  Lattes

Giuliana Redin
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Coordenadora do MIGRAIDH, Santa Maria - RS.  Lattes

Gonçalo S. de Melo Bandeira
Professor das Ciências Jurídico-Fundamentais com Nomeação Definitiva da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave-RUN-Regional University Network-European University e Investigador Integrado no JusGov-Universidade do Minho. Professor Convidado no Mestrado de Medicina Legal do ICBAS-Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais (2009) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae-Universidade de Coimbra (2014). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003).  Curriculo

Guilherme Loria Leoni
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Uniara), MBA em Direito Empresarial (FGV), Mestre em Direito das Relações Econômico-empresariais (Unifran), Coordenador da ESA-Escola Superior da Advocacia (5ª Subseção da OAB de Araraquara/SP), Coordenador do Curso de Direito do IMMES (Matão/SP), Professor Universitário em graduação e pós-graduação (UNIP, IMMES e UNAERP) e Advogado.  Lattes

Gursen de Miranda
Doutor em Direito na Universidade Clássica de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás – UFG, Goiânia – GO. Professor Decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Boa Vista - RR.  

Homero de Giorge Cerqueira
Doutor e Mestre em Educação Currículo pela PUC-SP. Bacherel em Direito e Coronel da Polícia Militar.  Lattes

Horácio Monteschio
Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Doutor pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Paraná - Brasil; Pós-Doutor pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Regia Calábria - Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo- FADISP. Mestre em Direitos da Personalidade - UNICESUMAR. Professor da graduação no UNICURITIBA. Professor Titular do Programa de Mestrado Me Processo Civil e Cidadania da UNIPAR. Professor do Mestrado - CERS - Pernambuco. Integrante do Instituto dos Advogado do Paraná (IAP).  Lattes

Ignacio Garcia Vitoria
Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Constitucional y Coordinador del Doctorado de la Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo

Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS.  Lattes

Inmaculada García Presas
Doutora em Direito. Profesora de Derecho Civil de la Universidad de A Coruña.  Curriculo

Isaac Sabbá Guimarães
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia – Itália, Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Mestre pela Universidade de Coimbra - Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Professor convidado da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Balneário Camboriú - SC.  Lattes

Isaar Soares de Carvalho
Doutor em Filosofia pela UNICAMP. Pós-Doutor em Letras Clássicas e Vernáculas (USP). Experiência de 25 anos no Ensino Superior. Professor Substituto no IFCH - UNICAMP em 2013. Professor na UEMG - Campus de Frutal-MG, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Filosofia, Filosofia e Teoria Política, Ética, Teologia, Teodiceia, Religião, Filosofia da Educação e Filosofia do Direito.  Lattes

Ivan Luiz da Silva
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador de Estado de Alagoas. Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia de Alagoas, Maceió - AL.  Lattes

Ivani Contini Bramante
Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Jus Gentiun Coninbrigae de Direitos Humanos. Pós- graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com projeto aprovado sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial. Aperfeiçoamento na Universidade Castilla La Mancha – Toledo – Espanha – em Direitos Humanos e Governança, com certificado apostilado em Haia. Especialista pela OIT/Turim/Itália em Relações Coletivas Comparadas - Defesa da tese intitulada “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada na biblioteca do Cento de Estudos e Documentação da OIT. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da CIELO - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”.  Lattes

Jamile Bergamaschine Mata Diz
Doutora em Direito Público e Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares - Espanha. Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São pualo - PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada. Professora da Faculdade ATAME, da Faculdade IMED , do Instituto CENECISTA de Ensino Superior de Santo Ângelo - CNEC, Pontícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, do Instituto Latino-americano de Direito Social - IDS, do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, da Universidade FEEVALE, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Porto Alegre - RS.  Lattes

Jânia Maria Lopes Saldanha
Pós-Doutora em Direito do Institut des Hautes Études sur la Justice – Paris, Doutora em Direito Público pela UNISINOS e Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e do PPGD e da Escola de Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre - RS.  Lattes

Jeferson Dytz Marins - in memoriam
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior, Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Caxias do Sul - RS.  

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Professor e Coordenador da Escola Superior da Advocacia – OAB SP. Professor visitante da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Londrina - PR.  Lattes

Jesús Víctor Contreras Ugarte
Doctor Cum Laude en Derechos Humanos, Máster en Derechos Fundamentales y Máster en Derechos Humanos, por la Universidad Carlos III de Madrid - Especialista Matrícula de Honor en Derechos Humanos por la Universidad Complutense de Madrid (UCM) - Profesor de Filosofía del Derecho y de Derechos Humanos en la Facultad de Derecho UCM - Académico de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España - Socio de Número de la Sociedad Española de Retórica.  Lattes

Jónatas Machado
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público – Direito Constitucional, Europeu, Administrativo e Tributário. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  

Jorge Bacelar Gouveia
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito público – Direito Constitucional, Direito da Segurança. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.  

José Antonio Fernádez Aviléz
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Universidad de Granada, España.  Curriculo

José Carlos de Medeiros Nóbrega
Doutor em Direito pela Universidade de Osnabrück: Direito europeu comum – Direito das coisas. Investigador no Instituto Europeu de Estudos Jurídicos, Universidade de Osnabrück, Alemanha.  

José Eduardo de Miranda
Doutor em Direito pela Universidad de Deusto - Espanha. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao – Espanha, da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander – Espanha. Membro do Grupo de Pesquisa – CNPQ.  Lattes

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Professor dos cursos de graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes

José Ignacio Vásquez Márquez
Doutor em Direito Universidade de Los Andes. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Chile - Chile.  Curriculo

José Maria Asencio Gallego
Doctor en Derecho, Juez y Profesor asociado de la Universitat de Barcelona - España.  Curriculo

José María Tovillas Moran
Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universitat de Barcelona - Espanha.  Curriculo

José Osório do Nascimento Neto
Pós-Doutor pela Universidade MACKENZIE-SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifíca Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professor do Centro Universitário UNIBRASIL, na ESTÁCIO-Curitiba, onde coordena a Iniciação Científica. Professor convidado da Pós-graduação da Universidade POSITIVO e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR.  Lattes

José Renato Martins
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Advogado. Professor e Coordenador da graduação e Especialização na - Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP.  Lattes

José Sérgio da Silva Cristóvam
Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio de Doutoramento junto à Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB SC e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, Professor de cursos de Pós-Graduação no CESUSC, UNIDAVI, ENA Brasil, UnC, UNOESC, UNISUL, Estácio de Sá e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC.  Lattes

Juan Gil Plana
Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo

Juan María Bilbao Ubillos
Catedrático de Derecho Constitucional - Universidad de Valladolid  Curriculo

Juan Pablo Murga
Profesor Titular de Derecho Civil de la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo

Judith Sole Resina
Doutora em Direito. Professora Titular de Direito Civil da Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha.  Lattes

Júlia Gomes Pereira Maurmo
Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Adjunta de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Professora Substituta de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vice Coordenadora e Professora do PPGD lato sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Úrsula – USU, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Juliana Teixeira Esteves
Pós-Doutora em Economia Política no Institute de Recherche Economiques et Sociales - França. Doutora em Direito e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogada. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife – PE.  Lattes

Kone Prieto Fortunato Cesário
Doutora e mestre em direito comercial pela PUC/SP; pesquisadora visitante Capes na Universidade de St. Gallen- Suíça; vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no quadriênio de 2017 à 2021; é professora efetiva na UFRJ e na Pós-graduação da Academia do INPI, nos cursos de mestrado e doutorado; autora de livros e artigos sobre Propriedade Intelectuais e assuntos correlatos.  Lattes

Larissa Pinho de Alencar Lima
Doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Juíza de Direito. Professora de Direito Constitucional no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do TJRO, Santa luzia d’oeste - RO.  

Lenio Luiz Streck
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogado. Professor Titular do PPGD mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Permanente da Universidade Estácio de Sá - UNESA-RJ, da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, Itália, da Universidad Javeriana, Colômbia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos, Porto Alegre - RS.  Lattes

Léo Brust
Doutor em Nuevas Tendencias En Derecho Constitucional pela Universidad de Salamanca - ESPAÑA, reconhecido pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado. Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca – Usal - Espanha.  Lattes

Leonardo Estevam de Assis Zanini
Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e em Direito Penal no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Universitário (Universidade de Araraquara). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.  Lattes

Leonardo Nemer
Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre – France, Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e da PUC-Minas, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Lourenço de Miranda Freire Neto
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Professor Associado Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.  Lattes

Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Vitória - ES.  Lattes

Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora na Faculdade de Ciências Aplicadas e na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Professora plena no Programa de Pós-graduação em Ensino e História das Ciências da Terra no Instituto de Geociências – UNICAMP, Limeira - SP.  Lattes

Luciana Mendes Pereira
Doutora em Estudos da Linguagem, Mestre em Direito Negocial e especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR.  Lattes

Luciano Nascimento Silva
Pós-Doutor em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce – Itália, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC – Portugal e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor na Escola da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA PB, nos cursos de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ESA OABSP, Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo – SP.  Lattes

Luciano Rocha Santana
Doutor pela Universidade de Salamanca – USAL – Espanha, Mestre em Filosofia Moral pela USAL - Espanha. Professor Pesquisador da ICALP/ UAB/ES e NIPEDA/UFBA, Salvador - BA.  Lattes

Luciano Velasque Rocha
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Advogado, São Paulo - SP.  Lattes

Luigi Bonizzato
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Luís Guilherme Soares Maziero
Doutor em Direito pelo ITE – Bauru, Advogado. Professor na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes

Luís Henrique Barbante Franzé
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em Marília – UNIVEM, Marília - SP e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP.  Lattes

Luísa Neto
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Direito constitucional – Direito biomédico e Direito da medicina. Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  

Luiz Edson Fachin
Pós-Doutor pela Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes

Luiz Eduardo Gunther
Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Desembargador do Trabalho no TRT 9 PR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes

Luiz Gustavo Boiam Pancotti
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Norte do Paraná - UENP, Doutor em Direito pela PUC/SP na sub-área de Direito Previdenciário, Mestre em Direito pela UNIMES-Santos/SP, Especialista pela PUC/SP em Direito Processual Civil, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - Unitoledo. Professor Adjunto de Direito da Seguridade Social do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS -UU de Paranaíba/SP, Brasil.  Lattes

Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo PUC-SP. MBA em Gestão Estratégica pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-graduado em Processo Civil, Arbitragem e Mediação pela Universidade de Salamanca - Espanha.  Lattes

Luiz Olavo Baptista - in memoriam
Doutor em Direito Internacional na Université Paris II – França, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa – Portugal. Árbitro na Câmara de Arbitragem Comercial Brasil (CAMARB). Advogado. Professor na Universidade de São Paulo – USP.  Lattes

Manuel Espejo Lerdo de Tejada
Catedrático de Derecho Civil en la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo

Manuel Martínez Neira
Doutor em Direito. Professor Universitário na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha.  Curriculo

Mara Darcanchy
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Visitante e PNPD-CAPES do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes

Maraluce Maria Custódio
Doutora em Geografia pela UFMG em programa de cotutela com a Université dAvignon, Mestre e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía - Espanha. Professora permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Marcelo Buzaglo Dantas
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC, Professor Permanente dos Cursos de graduação, mestrado e doutorado da UNIVALI, Florianópolis – SC e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da PUC- SP, PUC-RJ, UNISINOS, CESUSC e Professor Visitante dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School.  Lattes

Marcelo Guerra Martins
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor da graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP.  Lattes

Marcelo Paulo Maggio
Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP USP, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – FD UEL. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Professor de Direito Sanitário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Curitiba - PR.  Lattes

Márcia Haydée Porto de Carvalho
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Promotora de Justiça no estado do Maranhão. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde ministra para a graduação em Direito e no mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Professora Pesquisadora da Universidade Ceuma – UNICEUMA, São Luiz - MA.  Lattes

Márcio Bambirra Santos
Doutor em Administração pela Universidade FUMEC, com especializações em Política Científico -Tecnológica - PLADES-BSB e Computação Científica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais – PUC-MG. Professor, Administrador de Empresas, Economista, Palestrante e consultor em empresas e grupos nacionais e internacionais, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Marco Antônio César Villatore
Pós-Doutor - UNIROMA II. Doutor UNIROMA, revalidado pela USFC. Mestre pela PUC/SP. Prof. Uninter. Gradução, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado pela UFSC. Coordenador da Especialização ABBCONST. Advogado.  Lattes

Marco Aurélio Serau Júnior
Doutor e Mestre EM Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes

Marcos Augusto Maliska
Pós-Doutor pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg – Alemanha, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Procurador Federal. Professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul, Professor Adjunto do PPGD na UniBrasil, Curitiba – PR.  Lattes

Marcos Pereira dos Santos
Pós-doutor em Ensino Religioso pelo Seminário Internacional de Teologia Gospel (SITG/MG). Doutor em Teologia pela Faculdade de Educação Teológica Fama (FATEFAMA/AP). Especialista em Direito Educacional pela Faculdade Futura (FACF/SP). Pesquisador em Ciências da Educação. Docente adjunto em cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Rachel de Queiroz (FAQ/PR).  Lattes

Marcus Maurer de Salles
Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - USP, com estágio doutoral junto a Cátedra Internacional OMC Integração Regional da Universidade de Barcelona – UB – Espanha e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor Adjunto da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, São Paulo - SP.  Lattes

Maria Angeles Pérez Marín
Doctora en Derecho. Profesora Titular de Derecho Procesal en la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo

Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Professora substituta na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na Faculdade Integral Diferencial e no Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, Teresina - PI.  

Maria Cecília Cury Chaddad
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo – SP. Advogada.  Lattes

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Doutora em Filosofia do Direito pela PUC SP, Pós-doutorado em Psicologia, Dra. Em ciência da religião. Professora livre docente em de Direito penal pela USP - São Paulo, Brasil.  Lattes

Maria Fernanda Dias Mergulhão
Pós-doutorado em Direito. Doutora e Mestre em Direito e Mestre em Sociologia. Promotora de Justiça do RJ. Ex. Defensora Pública do mesmo Estado. Professora e autora de artigos e obras em Direito e Sociologia. Professora da Universidade Santa Úrsula na graduação em Direito e da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ – Brasil.  Lattes

Maria Helena de Carvalho
Doutora em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino – Argentina e Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pesquisadora. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação. Mediadora Judicial formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG/Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEJ.  Lattes

Marianna Almeida Chaves Pereira Lima
Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal e Universidade de São Paulo- USP, São Paulo - SP. Advogada. Pesquisadora do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa e Professora, Recife, PE.  Lattes

Marilene Araujo
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, e administrativo, atuando na área de Direito de comunicação. É uma das editoras da Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Percepções Cognitivas da Interpretação da Norma e do Grupo Biós Biodireito/Bioética/Biopolitica. Membro do IBDC Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.  Lattes

Mário João Ferreira Monte
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais com título emitido pela Universidade do Minho – Portugal, Mestre e Pós-graduado e Licenciatura em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal.  Curriculo

Mário Luiz Ramidoff
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Desembargador no TJPR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes

Matheus Ferreira Bezerra
Doutor em Direito (UFBA), Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).  Lattes

Michele Poletto
Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Psicologia. Docente Universitária.  Lattes

Miguel Calmon Dantas
Doutor em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Professor Adjunto da UFBA. Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (Unifacs). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da Comissão de Autonomia Universitária da OAB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.  Lattes

Milena Petters Melo
Doutora em Direito pela UNILE/UNISALENTO – Itália. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau – FURB, Diretora do Centro de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, FURB. Coordenadora para a área lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais - CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Processo e membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração - UNICAMPANIA, Itália. Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professora do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Pablo de Olavide – UPO – Espanha.  Lattes

Mirentxu Corcoy Bidasolo
Catedrática de Derecho Penal en la Universitat de Barcelona, Barcelona, Espanha.  Curriculo

Mônica Silveira Vieira
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Professora assistente licenciada da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Montserrat de Hoyos Sancho
Profesora Titular de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid  Curriculo

Nancy Carina Vernengo Pellejero
Doctora en Derecho Procesal por la Universitat de Barcelona. Profesora de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona - UB - Espana. Abogada. Autora de diversos artículos y monografías jurídicas.  Curriculo

Nelson Finotti Silva
Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Procurador de Estado. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Marília - SP e do Curso de Graduação em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, Catanduva – SP.  Lattes

Nelson Flavio Firmino
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Wisconsin - EUA. Advogado. Professor de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Noemí Jiménez Cardona
Doctora en Derecho, Profesora de Derecho Mercantil de la Universitat de Barcelona - España.  Curriculo

Nuno M. Pinto de Oliveira
Doutor em Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu de Florença – Italia. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor-associado da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal.  Curriculo

Nuno Matos
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Juiz de Direito no Tribunal Criminal de São João Novo, Porto.  

Nuria Belloso Marín
Doutora em Direito pela Universidade de Valladolid - Espanha. Professora Titular de Filosofia do Direito na Universidade de Burgos – Espanha. Coordenadora do Programa de Doutorado em Direito Público. Representante do Dpto. de Direito na Comissão de Doutorado e dirige o Curso de Pós-Graduação Universitário em Mediação Familiar na Universidade de Burgos - Espanha.  Curriculo

Nuria Paulina García Piñeiro
Doctora en Derecho. Profesora Titular Derecho del Trabajo. Universidad Complutense de Madrid – UCM – España.  Curriculo

Osvaldo Ferreira de Carvalho
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás. Professor na Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-GO e na Universidade Estácio de Sá unidade em Goiânia - GO.  Lattes

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professora da FGV- Direito Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV-Direito Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Paulo Bueno de Azevedo
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre pela Mackenzie, Especialista pela Universidade de Coimbra – Portugal e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador e Professor de cursos na Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Convidado como juiz formador no curso de formação inicial de magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor convidado de cursos de pós-graduação, São Paulo - SP.  Lattes

Paulo Ferreira da Cunha
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal.  Lattes

Paulo Nalin
Pós-Doutor pela Universidade de Basiléia - Suíça. Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor na LLM da SILS - Suissi Internacional, Low School, na Universidade Federal do Paraná - UFPR, Pontifícia Universidade Católica do paraná - PUC-PR, Curitiba - PR.  Lattes

Paulo Renato Fernandes da Silva
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes

Pilar Carolina Villar
Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP. Professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.  Lattes

Raul Guichard - IN MEMORIAM
Professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  

Rennan Faria Kruger Thamay
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS e Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC-Minas. Professor Titular do PPGD da FADISP. Professor da pós-graduação lato sensu da Pontifíca Universaidade Católica de São Paulo - PUC-SP, do Mackenzie, da Escola Paulista de Direito – EPD e Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP, São Paulo - SP.  Lattes

Reno Feitosa Gondim
Pós-doutor pela UNLAM - Argentina. Doutor pela UNSA. Professor de Filosofia do Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA, Ceará. Membro efetivo da comissão de Direito Penal do conselho Federal da OAB - Nacional.  Lattes

Ricardo Maurício Freire Soares
Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor pela Università del Salento USP, Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e UNIRUY e Professor- Coordenador do Curso de Direito da Estácio de Sá – FIB, Salvador - BA.  Lattes

Roberta Corrêa de Araujo
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho TRT 6ª Região. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA, Olinda - PE.  Lattes

Roberta soares da Silva
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora Assistente nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, São Paulo – SP – Brasil. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Parecerista e Advogada.  Lattes

Roberto Wagner Marquesi
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina – UEL e na Universidade Católica do Paraná na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Londrina - PR.  Lattes

Rogério Carlos Born
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Direito Constitucional). Especialista em Direito Eleitoral e Militar e Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Ciência Política, Direito, Relações Internacional e Jornalista. Chefe de Jornalismo do TRE-PR. Professor Universitário na UniDomBosco, Curirtiba, PR, Brasil e Uninter, Curitiba, PR, Brasil. Autor de diversas obras. Conferencista.  Lattes

Rogério Piccino Braga
Pós-Doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Bauru – CEUB ITE. Advogado. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Projuris Estudos Jurídicos, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e na Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR, Bandeirantes - PR.  Lattes

Romeu Faria Thomé da Silva
Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval – Canadá, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Professor permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Romulo Palitot
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valéncia - Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ UFPB, João Pessoa - PB.  Lattes

Ronaldo Alves Marinho da Silva
Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Delegado de Polícia Civil. Professor Adjunto da Universidade Tiradentes, Aracaju - SE.  Lattes

Ronny Francy Campos
Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP, Bolsista CNPq. Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor adjunto nível IV na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (em Poços de Caldas).  Lattes

Rosa Maria de Sousa Martins Rocha
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Direito administrativo, Direito internacional público e Direito do mar.  Curriculo

Rosario Pallarés Rodríguez
Catedrática de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad de Granada, España.  Curriculo

Roseli Borin
Pós-Doutora em Derecho Procesual en el Sistema Ítalo-Germano pela Università Degli Studi di Messina – Itália, Doutora em Sistemas Constitucionais de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITEBauru – SP, Mestre em Direitos da Personalidade e Especialista em Direito Civil – Sucessões, Família e Processo Civil pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogada. Professora de Pós-graduação na Escola da Magistratura de Paraná e na Universidade Paranaense – UNIPAR, Maringá - PR.  Lattes

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
Doutor em Direito. Titular Cadeira 26 ABDSS. Professor Adjunto UFPI.  Lattes

Saulo Tarso Rodrigues
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala – Suécia e Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor dos programas de mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Dourados - MS.  Lattes

Sérgio Guerra
Pós-Doutor Visiting Researcher, Yale Law School, Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública. Diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV-Direito Rio. Coordenador Geral do Curso Internacional Business Law da University of California – Irvine. Embaixador da Yale University no Brasil. Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro - RJ.  Curriculo

Sergio Said Staut Júnior
Pós-Doutor no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze - Itália. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes

Sergio Torres Teixeira
Desembargador do TRT 6ª Região. Professor Adjunto da FDR UFPE e da UNICAP, Coordenador Científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, da Escola Judicial do TJPE - ESMAPE, da Escola Judicial do TRT6, Jaboatão dos Guararapes - PE.  Lattes

Silmara Domingues Araújo Amarilla
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo - SP. Advogada, com especial interesse em: Direito da Família e Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil.  Lattes

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
Pós-doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutora em Direito Público pela PUCMINAS, Minas Gerais. Mestre em Direito das relações econômico-empresariais pela UNIFRAN, Franca - SP. Professora em Gestão em Saúde na COGESMIG, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Susana Beltrán
Profesora Agregada de derecho internacional Facultad de Derecho. Edificio B. Universitat Autònoma de Barcelona, Barcelona, España.  Curriculo

Suzéte da Silva Reis
Doutora em Direito pela UNISC. Professora do PPGD - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos: Relações de Trabalho da Contemporaneidade.  Lattes

Sybelle Luzia Guimarães Drumond
Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, Mestra em Direito Econômico e Regulação pela Universidade Candido Mendes , Rio de Janeiro - RJ, Pós-graduada em Direito Tributário e Previdenciário pela Universidade Gama Filho, MBA em Gestão Empresarial Fundação Getúlio Vargas e Pós-graduação em Métodos Estatísticos Computacionais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de fora - MG.  Lattes

Tânia Stoltz
Mestre e Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela PUC-SP e UFPR. Pós-Doutora pelos Archives Jean Piaget, em Genebra, Suíça e pós-doutora pela Alanus Hochschule, Alemanha. Professora Titular da UFPR. Bolsista Produtividade do CNPq.  Lattes

Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz - Alemanha. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP – São Paulo - SP.  Lattes

Tiago Vinícius Zanella
Doutor em Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar, Belo Horizonte - MG.  Lattes

Tomás Gabriel García Micó
Profesor lector en derecho civil desde septiembre de 2024 en la Universitat de Barcelona. Miembro del Comité Consultivo del ELI project on Guiding Principles and Model Rules on Algorithmic Contracts. De septiembre de 2023 a enero de 2024, fue investigador postdoctoral visitante en el Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de la Escola de Direito de la Universidade do Minho (Portugal).  Curriculo

Tomás Prieto
Professor Titular de Direito Administrativo, Universidad de Burgos – Espanha.  Curriculo

Vanilda Aparecida dos Santos
Doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Psicologia do Trabalho, com especial destaque em: Psicologia Social, Psicologia do Trânsito, Psicologia do Esporte, Direitos Humanos, Corrupção.  Lattes

Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Doutora em Direito do Estado em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/FDUL. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/FDUSP. Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região/TRF3. Mediadora Certificada - AMB/CNJ e Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TRF3. Professora de Direito Ambiental, de Direito Civil e de Direito Processual Civil. Curso de Formação de Magistrados - Centro de Estudos Judiciários de Portugal/CEJ, Curso De Formação de Formadores - ENFAM. Coordenadora da Comissão Socioambiental da AJUFE, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental/APRODAB, da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas/LIMAA, da Fundación Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial/FISAT, do “Judiciary Specialist Group” do The World Conservation Union/IUCN e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário/IBRAJUS. Consultora/Parecerista de editoras de livros e revistas especializadas em Direito. Publicações em livros e artigos em revistas especializadas em Direito e palestrante, no Brasil e no exterior.  Lattes

Victor Gomez Martín
Catedrático de Derecho penal de la Universidad de Barcelona. En la actualidad es Coordinador de la Sección de Derecho penal y Criminología, Coordinador del Máster Oficial en Criminología, Política criminal y Sociología jurídico-penal, y Director del Curso de Experto y del Curso Superior en Compliance de la UB, así como Co-director del Máster de Derecho penal impartido por la UB y la UPF. Coordinador del Grupo de Investigación en Derecho Penal, Política Criminal y Criminología de la Universidad de Barcelona, financiado por la Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR) de la Generalitat de Catalunya. Desde el presente año es miembro de las Comisiones de Acreditación que intervienen en la acreditación estatal para el acceso a los cuerpos docentes universitarios (Programa Academia de ANECA). Durante cuatro años (2004-2008) ejerció de Magistrado Suplente en la Audiencia Provincial de Barcelona. Autor de siete monografías, cuarenta artículos en revistas científicas indexadas y 115 capítulos de libro en editoriales de reconocido prestigio, ha dirigido tres proyectos nacionales financiados por diversos Ministerios y otros tres autonómicos financiados por el Centro de Estudios Jurídicos y Formación Especializada (CEJFE) del Departamento de Justicia.  Curriculo

Victor Hugo Tejerina Velazquez
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual – NEDAEPI do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor Horista e Coordenador do Núcleo de Estudo de Propriedade Intelectual – NEPI do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, Eng. Coelho – SP.  Lattes

Vinicius Almada Mozetic
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor titular do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito da UNOESC - Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais, Xanxerê - SC.  Lattes

Vinicius Bogéa Câmara
Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Mestrado em Sociologia pelo IUPERJ. Funcionário de carreira do INPI. Professor da Academia de PI e Inovação.  Lattes

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Marília/SP. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, Piracicaba/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas ´Antônio Eufrásio de Toledo´ de Presidente Prudente, Presidente Prudente/SP. Advogado.  Lattes

Vitor Hugo Mota de Menezes
Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina – Italia, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Centro Integrado de Ensino Superior – CIESA, Manaus - AM.  Lattes

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes

Vladimir da Rocha França
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado. Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil.  Lattes

Vladimir Passos de Freitas
Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública no Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Curitiba, PR - Brasil. Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Presidente da “International Association for Court Administration – IACA”.  Lattes

Wagner Balera
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na qual é Titular do Departamento de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações Internacionais. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.  Lattes

Wagner José Penereiro Armani
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes

Willis Santiago Guerra Filho
Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld - Alemanha, em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, Rio de Janeiro – RJ.  Lattes

Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS, São Leopoldo - RS.  Lattes