NOMENCLATURA

CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

A Revista Internacional CONSINTER de Direito com o QUALIS A3 e o Livro Direito e Justiça são publicados pela Editorial Juruá, que é a única editora luso-brasileira que consta no SPI (Scholarly Publishers Indicators) – ranking internacional que indica o prestígio editorial e qualifica o índice de impacto de todas as editoras que estão presentes na Espanha – e foi uma das editoras internacionais com maior evolução durante o ano de 2022 (última avaliação do ranking).

X Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2023.
Facultat de Dret – Universitat de Barcelona
De 15 a 17 de novembro de 2023 – Evento presencial.

APRESENTAÇÃO

O CONSINTER, instituição sem fins lucrativos, tem o objetivo de promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objetivo destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições científicas inéditas oralmente, valorando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com as regras do evento. Desse modo, impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento.

A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem à formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios a que aspira a civilização contemporânea.

SOBRE OS COORDENADORES

Coordenador Científico:

David Vallespín Pérez – Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona.

Coordenador desde o 1º Simpósio Internacional de Direito CONSINTER de 2015 em Barcelona, é editor da Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3), diretor do Livro Direito e Justiça, e coordenador e diretor de 7 coleções jurídicas pela Editorial Juruá Europa.

É profesor de Litigación Civil del Máster de Abogacía UB-ICAB. Autor de numerosas monografías y artículos publicados en las más prestigiosas editoriales y revistas. Columnista en diferentes medios de comunicación. Investigador principal de diferentes proyectos. Ha sido Vicerrector de la Universitat de Barcelona, así como ha realizado estancias de formación e investigación en prestigiosas Universidades europeas y americanas. Actualmente, es el coordinador de la sección de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona.

Coordenador Acadêmico:

Antônio César Bochenek – Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Autor de diversas obras da Juruá Editora e Editorial Juruá, além de professor do Corpo Permanente do Mestrado da ENFAM. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Redes e Design Organizacional da ENFAM. Membro do Grupo de Pesquisa Nupedia – UFMT. Mestre pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP).

SOBRE O SIMPÓSIO E O EDITAL

O X Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, realizará sua 10ª edição de aniversário na belíssima cidade de Barcelona, na sua principal Universidade, de 15 a 17 de novembro de 2023.

O Simpósio contará com palestras de professores e juristas internacionais e nacionais, bem como grupos de trabalho com as enriquecedoras apresentações orais de artigos científicos desenvolvidos por estudiosos do Direito, reunindo professores e alunos de graduação, pós-graduação (pós-graduandos, mestrandos e doutorandos), pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público brasileiros e ibero-americanos, oportunidade em que discutirão os resultados dos seus trabalhos e trocarão conhecimentos.

A participação poderá ser:

• como ouvinte (sem envio de artigos) com oportunidade de debater, ou
• com o envio de artigo e a possibilidade apresentação.

O Simpósio CONSINTER é hoje reconhecido por todos como o mais representativo encontro realizado na Espanha, reunindo juristas sul-americanos e europeus.

A par ainda deste honroso reconhecimento, o Simpósio propicia efetivo e proveitoso congraçamento e integração de operadores do Direito, herdeiros da cultura luso-espanhola.

É uma oportunidade excepcional para apresentação e publicação de estudos científicos inéditos e networking internacional.

Além do mais, o CONSINTER e a Juruá juntos oportunizam aos autores, coordenadores, diretores e/ou colaboradores de obras da Juruá Brasil ou Europa lançarem suas obras em uma bela manhã de autógrafos durante o Simpósio.

LANÇAMENTOS DE OBRAS DA JURUÁ BRASIL OU EUROPA

CONVITE ESPECIAL A TODOS OS AUTORES, COORDENADORES, DIRETORES E COLABORADORES DE OBRAS DA JURUÁ BRASIL E/OU EUROPA

Caso seja uma das opções acima, poderá participar no lançamento coletivo.

Data: 16 de novembro de 2023.

Horário aproximado 11h00, durante o coffee break – hora espanhola

Local: na própria Facultat de Dret – Universitat de Barcelona.

Para tanto, é indispensável a confirmação da presença até dia 31 de julho para que sua obra possa ser incluída na programação e nos materiais de divulgação, além de definir a forma de envio das mesmas, através do e-mail contato@consinter.org.

EDITAL DE ARTIGOS

O presente Edital/Simpósio abre a chamada para submissão de artigos científicos para possível publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER nas edições subsequentes e sua apresentação oral desde que aprovados.

Os artigos serão analisados pelo Corpo de Pareceristas/Conselho Editorial do CONSINTER através do sistema double blind review; se aprovados, serão publicados em uma das obras oficiais do CONSINTER e poderão ser apresentados oralmente durante o X Simpósio do CONSITNER – 2023. A publicação dos artigos independe da sua apresentação oral.

As obras oficiais do CONSINTER são: Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3), com ISSN europeu e número DOI, e o Livro do CONSINTER Direito e Justiça com três distintos ISBNs: europeu, brasileiro e digital.

OBS.: a Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3) está indexada em diversas bases de dados nacionais e internacionais, tais como:

• Scielo Portugal
• Dialnet
• Google Scholar
• Latindex
• Sumários.org
• REDIB
• CAPES
• LivRe
• Cite Factor
• Tribunal Superior Eleitoral
• Rede Virtual de Bibliotecas Integradas (RVBI)
• Miar
• MIGUILIM
• DIADORIN
• Membro da Crossref

O acesso na íntegra aos artigos publicados na Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3) é gratuito, clique aqui e conheça todas as edições anteriores https://revistaconsinter.com/edicoes-anteriores/

Serão aceitos trabalhos de todas as áreas do Direito em 5 idiomas – português, espanhol, inglês, francês e italiano –, de acordo com a seguinte classificação:

ÁREAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

A – DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS:
a.1 – Direito Ambiental, Sustentabilidade, Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Minerário;
a.2 – Direito da Criança e Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito de Gênero;
a.3 – Direito do Consumidor;
a.4 – Direito e Novas Tecnologias (Digital);
a.5 – Direito, Educação, Ensino, Pesquisa e Metodologias Jurídicas;
a.6 – Direitos Humanos Fundamentais, Democracia e Cidadania, Movimentos Sociais;
a.7 – Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Antropologia do Direito, Sociologia do Direito e Cultura Jurídica.

B – DIREITO PÚBLICO:
b.1 – Administração Judiciária e Acesso à Justiça;
b.2 – Criminologia, Direito Penal e Processo Penal;
b.3 – Direito Administrativo e Processo Administrativo;
b.4 – Direito Constitucional, Justiça Restaurativa;
b.5 – Direito Econômico e Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário;
b.6 – Direito Eleitoral e Processo Eleitoral;
b.7 – Direito Militar;
b.8 – Direito Previdenciário e Processo Previdenciário.

C – DIREITO PRIVADO:
c.1 – Direito Aduaneiro, Direito Marítimo e Direito Portuário;
c.2 – Direito Civil, Responsabilidade, Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Médico e Biodireito;
c.3 – Direito Autoral, Propriedade Intelectual, Registros, Marcas e Patentes;
c.4 – Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem;
c.5 – Direito Comercial e Direito do Comércio Eletrônico, Direito Empresarial;
c.6 – Direito Desportivo, Direito do Entretenimento;
c.7 – Processo Civil;
c.8 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

D – DIREITO INTERNACIONAL
d.1– Diplomacia;
d.2 – Comércio Exterior.

E – PSICOLOGIA FORENSE

Confira as subáreas nas normas completas do edital.

LOCAL E DATA DO SIMPÓSIO

Data: De 15 a 17 de novembro de 2023.

Local: Universitat de Barcelona – Facultat de Dret
Aveniguda Diagonal, 684 – Barcelona, España.
Horário: 09h00 às 14h00 – hora Espanhola

PÚBLICO-ALVO

Poderão submeter artigos os Professores e Estudantes vinculados à Graduação, Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Representantes do Ministério Público, Advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas.

Os artigos científicos poderão também ser enviados por Alunos sob as seguintes condições:

• Alunos de Graduação podem submeter seus artigos desde que em coautoria com o seu orientador (com a possibilidade de publicação somente no livro do CONSINTER).
• Alunos de Pós-Graduação Lato Sensu (especializando e especialistas).
• Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrandos e doutorandos).

OBS.: Sem coautoria com seu orientador, Alunos de Graduação poderão participar exclusivamente como ouvintes, sem envio de artigos.

O principal critério para publicação na Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS 3) é o autor ou um dos autores possuir a titulação de Doutor; caso contrário, seu artigo será avaliado da mesma maneira e, se aprovado pelo Conselho do CONSINTER, será publicado no livro Direito e Justiça.

Observando a premissa basilar do CONSINTER de apoio e fomento à produção científica e acadêmica, releva informar que serão aceitos para análise e possível publicação todos os artigos comprovadamente inscritos, pagos e originados em conformidade com o público-alvo acima descrito no cabeçalho deste item 7.

DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, publicando-os, facilitando a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

Os artigos serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise realizada através do sistema double blind review, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência que avaliam a atividade investigadora de Pós-Graduação.

Assim, além de possibilitar visibilidade à produção científica nas publicações oficiais do CONSINTER, os participantes terão:

a) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER.

b) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER.

c) A possibilidade de receber uma certificação internacional.

d) A oportunidade de difundir seu estudo científico, alcançando maior número de espectadores internacionalmente.

e) A possibilidade de indexação de seu artigo na Plataforma JuruáDocs.

f) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico.

g) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão para o reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional.

INFORMAÇÕES

Todos os textos serão avaliados pelo sistema double blind review, respeitando o anonimato dos autores.

A critério do Conselho Editorial do CONSINTER, alguns textos serão selecionados para publicação na edição periódica da Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3), com o respectivo ISSN. Essa publicação terá duas edições em Portugal, sendo uma impressa e outra digital.

Os artigos que não tenham sido selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito (QUALIS A3), mas que tenham sido aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão publicados no livro Direito e Justiça, também obra oficial do CONSINTER, com registro ISBN. Essa publicação terá três edições: uma edição impressa em Portugal e duas edições no Brasil (uma digital e outra impressa).

Os artigos aprovados poderão ser apresentados oralmente durante o Simpósio Internacional de Direito CONSINTER do ano corrente, pelo autor ou por um dos coautores, com tempo determinado que será informado por e-mail.

A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas não depende da apresentação.