NOMENCLATURA

VI Simpósio Internacional CONSINTER de Direito — Universitat de Barcelona — La Perspectiva Internacional del Derecho.

APRESENTAÇÃO

A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objeto destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições cientificas inéditas oralmente, valorando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com a regras do evento. Deste modo, impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento.

A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem a formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios aos que aspira a civilização contemporânea.

SOBRE O SIMPÓSIO

O Simpósio Internacional CONSINTER quer servir como um lugar de reunião para os alunos de pós-graduação (mestrandos e doutorandos) e pesquisadores, onde possam discutir os resultados dos seus trabalhos, assim como trocar conhecimentos e experiências. É uma oportunidade excepcional para apresentação e publicação de estudos científicos inéditos.

As referidas obras são: Revista Internacional CONSINTER de Direito, com ISSN e número DOI e o Livro do CONSINTER Direito e Justiça com três distintos ISBN’s, Europeu, Brasileiro e digital.

OBS: A Revista Internacional CONSINTER de Direito está indexada em bases de dados nacionais e internacionais como: Google Scholar, Latindex, REDIB, DOAJ, CAPES, LivRe, Diadorim e Sumários.org, Cite Factor, Tribunal Superior Eleitoral, Rede Virtual de Bibliotecas Integradas (RVBI).

Serão aceitos os trabalhos com os seguintes temas:

a) DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

b) DIREITO PÚBLICO

c) DIREITO PRIVADO

d) DIREITO INTERNACIONAL

PÚBLICO ALVO

Poderão submeter os artigos Estudantes e Professores vinculados à Pós-graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Advogados, Representantes do Ministério Público e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos, sobre alguma das áreas temáticas propostas.

Os artigos poderão ser enviados observando as seguintes condições curriculares:

a) Alunos de Pós-graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor.

b) Alunos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrandos): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor (preferencialmente o Orientador).

c) Mestres, Doutorandos, Doutores e Pós-Doutores: serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria de no máximo três pessoas.

A presença no Simpósio, como ouvinte, está condicionada ao pagamento da inscrição, mas não obriga a submissão de um artigo científico ao CONSINTER.

Obs.: Estimulando  a premissa basilar do CONSINTER  de apoio e fomento à  produção cientifica e acadêmica, releva informar que serão aceitos para análise e possível publicação todos os artigos comprovadamente inscritos e  originados  em conformidade com o público alvo acima descrito  nesse item 5, ressalvando porém que em face dos critérios normativos para a quantificação do Qualis, somente poderão ser pré-selecionados para a publicação na Revista Internacional do CONSINTER os artigos aprovados pelo Conselho Editorial cujo pelo menos um dos autores tenham a titulação de Doutor.

**Os artigos aprovados e que não contemplarem o pré-requisito da titulação de pelo menos um autor-doutor, não poderão ser incluídos na Revista Internacional do CONSINTER (com registro ISSN) porém terão a garantia de publicação no Livro do CONSINTER: Direito e Justiça (com registro ISBN).

DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, publicando-os, facilitando a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

Os artigos serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise pelo sistema double blind review, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência que avaliam a atividade investigadora de Pós-Graduação.

Assim, além de possibilitar a visibilidade à produção científica nas publicações oficiais do CONSINTER, os participantes terão:

a) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

b) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

c) A oportunidade de assistir a palestras de renomados juristas estrangeiros e brasileiros, assim como trocar informações e opiniões para a tomada de decisões com transcendência jurídica;

d) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico;

e) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão ao reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional.

INFORMAÇÕES

Todos os textos serão avaliados pelo sistema double blind review, respeitando o anonimato dos autores.

Ao critério do Conselho Editorial do CONSINTER, alguns textos serão selecionados para publicação na edição periódica da Revista Internacional CONSINTER de Direito, com o respectivo ISSN. Esta publicação terá duas edições em Portugal, sendo uma impressa e outra digital.

Os artigos que não tenham sido selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito, mas que tenham sido aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão publicados no livro Direito e Justiça também obra oficial do CONSINTER Direito e Justiça, com registro ISBN. Essa publicação terá três edições: uma edição impressa em Portugal e duas edições no Brasil (uma digital e outra impressa).

Os artigos aprovados poderão ser apresentados oralmente no VI Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, pelo autor ou por um dos coautores, com tempo determinado que será informado por e-mail.

A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas não depende da presença dos autores no Simpósio.

OBS: A Revista Internacional CONSINTER de Direito está indexada em bases de dados nacionais e internacionais como: Google Scholar, Latindex, REDIB, DOAJ, CAPES, LivRe, Diadorim e Sumários.org, Cite Factor, Tribunal Superior Eleitoral, Rede Virtual de Bibliotecas Integradas (RVBI).