1. NOMENCLATURA
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o seu próprio destino e o da sociedade em geral.
2. SOBRE O CONGRESSO
XIV Congresso Internacional de Direito CONSINTER – Universidad Complutense de Madrid – De 18 a 20 de novembro de 2026 na Universidad Complutense de Madrid.
Com o objetivo de proporcionar um convite aberto para um grande evento internacional, o CONSINTER realiza anualmente Congressos Jurídicos na Espanha, nos quais os participantes podem apresentar oralmente suas contribuições científicas originais, com possibilidade de publicação em uma de suas obras internacionais oficiais, considerando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil.
O Congresso do CONSINTER oferecerá palestras proferidas por renomados professores e juristas nacionais e internacionais, além de grupos de trabalho com apresentações orais de artigos científicos, ocasião em que serão debatidos os resultados das pesquisas e promovido o intercâmbio de saberes. Reconhecido hoje como o mais representativo encontro jurídico realizado na Espanha, o evento congrega juristas oriundos da América do Sul e da Europa.
Local e data
Local: Facultad de Derecho – Universidad Complutense de Madrid – Ciudad Universitaria
Entrada pela Avenida de la Complutense S/N – Edifício de departamentos
Localização: https://maps.app.goo.gl/Fv1Bjcm8mLYUVCtY6
Data: De 18 a 20 de novembro de 2026.
Horário: 09:00hs às 14:00hs – hora espanhola.
A participação poderá ocorrer das seguintes formas:
- Somente a submissão do artigo;
- Submissão do artigo + apresentação oral – COMBO;
- Como ouvinte, sem envio de artigo, com a possibilidade de debater os temas apresentados.
3. SOBRE AS PUBLICAÇÕES
Revista Internacional CONSINTER de Direito com o QUALIS A3 e o livro Direito e Justiça são publicados pela Editorial Juruá que é a única editora luso-brasileira que consta no SPI (Scholarly Publishers Indicators) – ranking internacional que indica o prestígio editorial e qualifica o índice de impacto de todas as editoras que estão presentes na Espanha.
4. SOBRE OS COORDENADORES
Coordenadores Acadêmicos:
Faustino Martínez-Martínez – Catedrático de Historia del Derecho y de las Instituciones, Director del Instituto de Metodología e Historia de la Ciencia Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. Coordinador del Congreso desde el año de 2020, organizador del libro del CONSINTER Direito e Justiça y miembro del Consejo Editorial del CONSINTER. link
Ignacio García Vitoria – Profesor Doctor de Derecho Constitucional de la Universidad y Vicedecano de Investigación y Transferencia de Faculdad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, es secretario de la Revista Española de Derecho Europeo. Miembro del Instituto de Derecho Parlamentario y del Instituto de Derecho Europeo e Integración Regional. Miembro de Junta de Facultad y de Claustro. Coordinador del Congreso desde el año de 2016, organizador del libro del CONSINTER Direito e Justiça y miembro del Consejo Editorial del CONSINTER. link
Coordenação Científica:
Antônio César Bochenek – Prof. Dr. da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Juiz Federal, Brasil. Link.
5. LANÇAMENTOS DE OBRAS DA JURUÁ BRASIL OU EUROPA
O Congresso do CONSINTER, em parceria com a Editora Juruá Brasil e a Editorial Juruá Europa, convida todos os inscritos que sejam autores de obras publicadas pela Juruá Brasil ou Juruá Europa, coordenadores, diretores, organizadores, a participarem de uma manhã de autógrafos em formato de lançamento coletivo.
Para isso, basta estar inscrito no evento e manifestar interesse ao Comitê Organizador dentro do prazo estabelecido no regulamento. A iniciativa visa celebrar as contribuições acadêmicas e literárias, dar visibilidade às publicações Juruá e promover o diálogo entre autores e público.
Caso esteja incluído num dos grupos acima mencionados, poderá participar do lançamento coletivo.
Data: 19 de novembro de 2026.
Horário aproximado: 11h00, durante o coffee break – hora espanhola.
Local: na própria Faculdad de Derecho – Universidad Complutense de Madrid.
Para tanto, é indispensável a confirmação da presença até dia 31 de julho para que sua obra possa ser incluída na programação e nos materiais de divulgação, além de definir a forma de envio das mesmas, através do e-mail contato@consinter.org.
6. SOBRE O EDITAL
O presente Edital abre a chamada para submissão de artigos científicos para possível publicação em uma das obras oficiais do CONSINTER, nas edições subsequentes, assim como sua apresentação oral desde que aprovados. Veja o documento completo de submissão.
Serão aceitos para análise e possível publicação todos os artigos comprovadamente inscritos, pagos e originados em conformidade com o público-alvo acima descrito no item PÚBLICO-ALVO e de acordo com as normas de submissão indicadas no item NORMAS DE REDAÇÃO deste documento.
O principal critério para publicação na Revista Internacional CONSINTER de Direito – QUALIS A3 é o autor ou um dos autores possuir a titulação de Doutor; caso contrário, seu artigo será avaliado da mesma maneira e se aprovado pelo Conselho do CONSINTER será publicado no livro Direito e Justiça.
Fica a critério do Comitê Organizador a indicação e o número da Revista ou do Livro do CONSINTER em que o artigo aprovado será publicado.
A indicação observa inúmeros fatores, desde a ordem cronológica da data de recebimento até a data de devolução após efetuadas as correções quando solicitadas, entre outros critérios.
A data da publicação do artigo não está vinculada à data do edital convocatório, nem à data do evento, podendo ser publicado posteriormente à realização deste.
7. INDEXADORES
A Revista Internacional CONSINTER de Direito – Qualis A3 está indexada nas seguintes bases de dados nacionais e internacionais, tais como: Google Scholar, Scielo Portugal, EBSCO, Latindex, Dialnet, CAPES, Sumarios.org, Cite Factor, Tribunal Superior Eleitoral, Rede Virtual de Bibliotecas Integradas (RVBI), MIAR, membro da ABEC e da Crossref:
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8. OPEN JOURNAL SYSTEMS – OJS
O CONSINTER utiliza a Plataforma Open Journal Systems – OJS um software que visa agilizar o processo de gestão editorial e a publicação eletrônica da Revista Internacional CONSINTER de Direito – QUALIS A3 e o livro Direito e Justiça.
É uma ferramenta que auxilia o processo editorial do periódico com o envio e recebimento de artigos, comunicação com os autores e automatização da revisão por pares e às cegas. Dessa forma a Plataforma OJS confere ao periódico maior credibilidade dentro da comunidade científica, sendo assim é indispensável que seja feito o upload, de seu artigo na plataforma OJS, conforme item NORMAS DE REDAÇÃO e item PRAZOS E FORMA DE ENVIO.
9. ÁREAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
Serão aceitas todas as áreas do Direito, consulte a classificação no documento edital completo:
A – DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
B – DIREITO PÚBLICO
C – DIREITO PRIVADO
D – DIREITO INTERNACIONAL
E – PSICOLOGIA FORENSE
10. PÚBLICO-ALVO
Artigos científicos desenvolvidos por estudiosos do Direito, reunindo professores e alunos de graduação, pós-graduação (pós-graduandos, mestrandos e doutorandos), pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, brasileiros e ibero-americanos, oportunidade em que discutirão os resultados dos seus trabalhos e trocarão conhecimentos.
Poderão submeter os artigos:
- Professores vinculados a graduação e/ou a Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado), que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas;
- Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários. Juízes, Representantes do Ministério Público, Advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas;
- Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrandos e doutorandos);
- Alunos de Pós-Graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas);
- Alunos de Graduação podem submeter seus artigos, desde que em coautoria com o seu orientador (com a possibilidade de publicação somente no livro do CONSINTER).
11. BENEFÍCIOS EM PUBLICAR E PARTICIPAR DO CONGRESSO
Benefícios em Publicar:
- Seu artigo será publicado na Revista Internacional de Direito CONSINTER – Qualis A3 – e indexado em renomadas bases de dados nacionais e internacionais, tais como Google Scholar, SciELO Portugal, EBSCO, Latindex, Dialnet, CAPES, Sumarios.org, CiteFactor, Tribunal Superior Eleitoral, Rede Virtual de Bibliotecas Integradas (RVBI) e MIAR, além de contar com registro junto à ABEC e à Crossref, garantindo ampla visibilidade e credibilidade no meio acadêmico;
- A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico durante o Congresso Internacional de Direito CONSINTER do ano corrente, mediante pagamento de taxa adicional de participação/apresentação oral do artigo, pagamento este que deverá ser efetuado no ato da inscrição (ver item VALORES DAS INSCRIÇÕES;
- Receber uma certificação, em casos de participação no Congresso do CONSINTER);
- A oportunidade de difundir seu estudo científico internacionalmente, alcançando maior número de pessoas;
- Oportunidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico;
- A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão para o reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional;
12. INFORMAÇÕES
Todos os textos submetidos serão avaliados segundo o sistema double-blind review, de modo a assegurar o pleno anonimato dos autores.
Os textos que, embora aprovados pelo corpo de pareceristas, não sejam selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito serão incluídos no livro oficial do CONSINTER, intitulado Direito e Justiça (registro ISBN). Essa obra terá três edições: uma impressa em Portugal e duas edições no Brasil — uma digital e outra impressa.
A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas NÃO depende da apresentação dos trabalhos.
