{"id":1257,"date":"2019-02-12T19:00:37","date_gmt":"2019-02-12T19:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/consinter.org\/?page_id=1257"},"modified":"2024-05-20T18:11:46","modified_gmt":"2024-05-20T18:11:46","slug":"pareceristas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consinter.org\/es\/pareceristas","title":{"rendered":"Evaluadores"},"content":{"rendered":"


Adel El Tasse<\/strong>
Mestre e Doutor em Direito Penal. Autor de 16 livros em autoria própria e dezenas de artigos. Professor de Direito Penal em cursos da Pós-Graduação.  Lattes<\/a>

Adriano Marteleto Godinho<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Advogado. Professor do PPGD do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa - PB.  Lattes<\/a>

Agatha Gonçalves Santana<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Advogada Civilista. Professora e pesquisadora de Graduação e Pós-Graduação em Direito, lecionando as disciplinas: Direito Processual Civil e Metodologia Científica voltada para o Direito.  Lattes<\/a>

Albert Pastor Martínez<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universitat Autònoma Barcelona - Espanha. Professor Agregado Direito do Trabalho do Trabalho Seguridade Social da Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha.  Curriculo<\/a>

Alejandro Menéndez Moreno<\/strong>
Catedrático de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Alessandra Dabul<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito econômico e socioambiental, Conselheira de Administração - IBGC-CCA. Especialista em capitalismo sustentável e em estratégias de negócios sustentáveis, Brasil.  Lattes<\/a>

Alessandra Lehmen<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Stanford Law School. Advogada habilitada em Porto Alegre – RS - Brasil e em Nova Iorque.  Lattes<\/a>

Alexandre Costa Quintana<\/strong>
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG).  Lattes<\/a>

Alexandre Jamal Batista<\/strong>
Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo COGEAE da PUC-SP, Graduado em Direito pela PUC-SP, Professor Concursado da PUC-SP, onde leciona Direito Civil (I a V), História do Direito e Direito Romano.  Lattes<\/a>

Alexandre Liborio Dias Pereira<\/strong>
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado -Direito de empresa e Direito dos contratos e Direito de autor, do comércio eletrônico e Direito comercial2 - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  Curriculo<\/a>

Almir Santos Reis Junior<\/strong>
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM -PR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Maringá - PR.  Lattes<\/a>

Aloisio Khroling<\/strong>
Pós-Doutor em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma - Itália, reconhecido como PH.D em Filosofia pela UFES. Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana – Roma - e em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Professor Titular na Graduação e no Mestrado da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Vitória - ES.  Lattes<\/a>

Ana Barbuda Ferreira<\/strong>
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professora na Universidade Católica do Salvador - UCSal, Salvador - BA.  Lattes<\/a>

Ana Rachel Freitas da Silva<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Professora no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília - DF.  Lattes<\/a>

André Gonçalo Dias Pereira<\/strong>
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito privado – Direito da biomedicina, teoria geral do Direito civil.  Curriculo<\/a>

Andréia Macedo Barreto<\/strong>
Pós-Doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos, sediado na Universidade de Coimbra -Portugal. Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém - PA. Defensora pública do Estado do Pará.  Lattes<\/a>

Andreza Cristina Baggio<\/strong>
Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora da Graduação e do PPGD na UNICURITIBA e UNINTER, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Antonia Monge Fernández<\/strong>
Catedrática de Derecho Penal - Universidad de Sevilla, Espanha.  Lattes<\/a>

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque<\/strong>
Doutor em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres - MT e da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Cuiabá - MT.  Lattes<\/a>

Antônio Carlos Efing<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Antônio César Bochenek<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE – PR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Antonio Maria Javato Marín<\/strong>
Profesor Titular de Derecho Penal - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Antônio Pereira Gaio Júnior<\/strong>
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal e em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro -RJ.  Lattes<\/a>

Antônio Veloso Peleja Júnior<\/strong>
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Efetivo na Graduação e Pós-Graduação ´Stricto Sensu´ da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do TJMT, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.  Lattes<\/a>

Aparecida Turolo Garcia (Ir. Jacinta)<\/strong>
Doutora em Filosofia pela Universidade Urbaniana – Roma – Itália. Professora da Universidade do Sagrado Coração – UNISAGRADO, Bauru - SP.  Lattes<\/a>

Argelia Queralt Jiménez<\/strong>
Doutora pela Universitat de Barcelona. Professora de Direito Constitucional da Universitat Barcelona - Espanha.  Curriculo<\/a>

Arlete Aurelli<\/strong>
Doutora e mestre pela PUCSP, bem como professora de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUCSP, São Paulo, Brasil. Membro do IBDP, CEAPRO e secretária da gestão da Comissão de Processo Civil da OAB\/SP. Advogada.  Lattes<\/a>

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy<\/strong>
Pós-Doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, em Literatura e em História do Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Artur Stamford da Silva<\/strong>
Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE.  Lattes<\/a>

Atalá Correia<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  Lattes<\/a>

Augusto Martinez Perez<\/strong>
Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto – UNIP, Ribeirão Preto - SP.  Lattes<\/a>

Bruno César Lorencini<\/strong>
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP e Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca – Espanha. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do PPGD da Faculdade Alves Faria – ALFA, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Bruno Gomes Borges da Fonseca<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós-doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV, do Programa de mestrado Profissional da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e da Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Vitória - ES.  Lattes<\/a>

Bruno Sena Martins<\/strong>
Doutor em Grupo de Estudos Anglo-Americanos pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Coimbra – Portugal.  Lattes<\/a>

Candido Furtado Maia Neto - IN MEMORIAM<\/strong>
Pós-Doutor em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.  Lattes<\/a>

Carina Alexandra Rondini<\/strong>
Pós-Doutorado em Altas Habilidades\/Superdotação pela Universidade de Purdue - USA. Docente dos Programas de Pós-Graduação em Ensino e Processos Formativos (UNESP\/São José do Rio Preto) e Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem (UNESP\/Bauru).  

Carina Barbosa Gouvêa<\/strong>
Pós-Doutora em Direito Constitucional – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Professora do Programa de Pós PPGD da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife - PE.  Lattes<\/a>

Carina Costa de Oliveira<\/strong>
Pós-Doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance – CEENRG, Doutora em Direito Internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas e Mestre Direito Internacional pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Brasília - DF.  Lattes<\/a>

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho<\/strong>
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Carlos Magno de Souza Paiva<\/strong>
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Ouro Preto - MG.  Lattes<\/a>

Carlos Marden<\/strong>
Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, epecialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Carlos Roberto de Alckmin Dutra<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Carlos Drummond de Andrade, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Carlos Ruiz Miguel<\/strong>
Professor Catedrático em Direito Público e Constitucional da Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela.  

Carlyle Popp<\/strong>
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Professor Universitário Faculdades Integradas Curitiba, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Cézar Villegas Delgado<\/strong>
Profesor Titular de Derecho Internacional de la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo<\/a>

Cibele Fernandes Dias<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Educação Superior do Paraná - FESP e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Cláudio André de Souza<\/strong>
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês (BA) e Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, Brasil.  Lattes<\/a>

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da OAB. Professora – Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Coral Arangüena Fanego<\/strong>
Catedrática de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Cristiane Farias Rodrigues dos Santos<\/strong>
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - FADUSP. Juíza Federal. Pesquisadora FADUSP – Políticas Públicas e Poder Judiciário.  Lattes<\/a>

Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo<\/strong>
Pós-Doutoranda no Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense - UFF, Doutora pela COPPE -UFRJ e Mestre pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, Santos - SP. Advogada. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do rio de Janeiro - ESAP, Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – ESAJ TJRJ, na Universidade Cândido Mendes - UCAM e na Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB-RJ.  Lattes<\/a>

Cristiano Becker Isaia<\/strong>
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do PPG Direito da Universidade Federal de Santa Maria RS – UFSM, Santa Maria - RS.  Lattes<\/a>

Cristina Guilarte Martín-Calero<\/strong>
Catedratica de Derecho Civil - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Cristina Roy Pérez<\/strong>
Doutora em Direito. Professora de Direito Mercantil da Universitat Barcelona - Espanha.  Curriculo<\/a>

Danielle de Andrade Moreira<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO, Coordenadora do Grupo de Pesquisa - JUMA do NIMA\/PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Danúbia Patrícia de Paiva<\/strong>
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC Minas e Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Professora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Brasil. Pesquisadora nas áreas de Direito Público, Processo Civil e Direito Digital, com produção científica e atuação acadêmica nessas linhas.  Lattes<\/a>

Deilson do Carmo Trindade<\/strong>
Pós-doutorando, Doutorado e Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -IFAM, e do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, Brasil.  Lattes<\/a>

Deilton Ribeiro Brasil<\/strong>
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Estado e Direito: Internacionalização e Regulação pela Universidade Gama Filho – RJ e Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte - MG. Especialista e Bacharel pela UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos. Professor da Graduação e do PPGD da Universidade de Itaúna – UIT, Itaúna - MG e das Faculdades Santo Agostinho – FASA, Montes Claros - MG.  Lattes<\/a>

Denise Hammerschmidt<\/strong>
Pós-Doutora e Doutora em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona – Espanha. Juíza de direito em 2º Grau do TJPR. Professora Licenciada da Faculdade Curitiba e Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro - UENP, Jacarezinho - PR.  Lattes<\/a>

Dhenis Cruz Madeira<\/strong>
Doutor, Mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Professor Adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas e da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Juiz de Fora - MG.  Lattes<\/a>

Diego Nassif da Silva<\/strong>
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Professor universitário. Analista judiciário na Justiça Federal do Paraná (TRF4).  Lattes<\/a>

Dilson Jatahy Fonseca Neto<\/strong>
Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade de São Paulo – USP, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFB, Salvador – BA, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Dirce Nazaré De Andrade Ferreira<\/strong>
Pós-doutoranda em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) em São Paulo. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em História pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogada. Administradora. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo.  Lattes<\/a>

Douglas Henrique Marins dos Santos<\/strong>
Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Mestre em Direito pela Universidade do Porto – Portugal. Professor no Centro Universitário do Programa de Mestrado do Instituto de Educação Superior de Brasília IESB-DF, Brasília - DF.  

Eder Bomfim Rodrigues<\/strong>
Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Advogado. Professor dos Cursos de Graduação da Faculdade Minas Gerais e da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus Nova Lima - MG.  Lattes<\/a>

Edgardo Torres<\/strong>
Juiz-Presidente da Segunda Divisão Civil da Corte Superior de Lima Norte, Peru. Trabalha na Oficina de Controle da Magistratura – OCMA, como Adjunto na Unidade de Investigação e anticorrupção.  

Eduardo Biacchi Gomes<\/strong>
Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e Professor Adjunto do Curso de Direito UNINTER – Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Eduardo Manuel Val<\/strong>
Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor Permanente do PPGD\/UNESA e Professor Colaborador do PPGDC\/UFF. Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense UFF.  Lattes<\/a>

Eduardo Molan Gaban<\/strong>
Doutor em Direito Constitucional e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e New York University, como Visiting Fulbrighter. Professor Doutor da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Eduardo Saldanha<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Fordham USA, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Direito Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em Direito, em Filosofia e Licenciado em História pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, da UNIVALI, Itajaí - SC e da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR.  Lattes<\/a>

Elena Palomares<\/strong>
Doutora em Direito. Professora Associada Direito Civil da Universitat de Barcelona - Espanha.  Curriculo<\/a>

Elias Rocha Gonçalves<\/strong>
Pós Doutor em Organização e Administração Escolar. Doutorado em Ciência da Educação. Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Possui Graduações em Direito e Pedagogia. É professor universitário. Professor convidado nos países: México, Espanha, Portugal e Paraguai, é Membro da Academia Campista de Letras, da Academia PEDRALVA Letras e Artes, do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência-IFEC. Membro, por adesão do Todos pela Educação e Membro do Conselho Editorial e Equipe de Revisores da Science - Publishing-Group e Membro dp Comitê de Ética do CEP-CONEP-IFF.  Lattes<\/a>

Elizabeth Accioly<\/strong>
Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Associada do Curso de Direito e do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia de Lisboa. Advogada no Brasil e em Portugal. Consultora Jurídica do Escritório Oliveira Ascensão e Associados.  Curriculo<\/a>

Eneida Lima de Almeida<\/strong>
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca - Espanha. Membro integrado do Instituto Jurídico Portucalense - Portugal e do Centro de Estudios de la Mujer – CEMUSA - Espanha.  Lattes<\/a>

Everaldo dos Santos Mendes<\/strong>
Doutor em Teologia pela PUC-RIO, Doutorando em Psicologia pela PUC-Minas, Minas Gerais, MG, Brasil.  Lattes<\/a>

Everton das Neves Gonçalves<\/strong>
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em Derecho Internacional pela Universidad de Buenos Aires, UBA-Bs. As – Argentina, Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC-SC. Professor Associado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial na UNESC, Criciúma - SC.  Lattes<\/a>

Everton Luiz Zanella<\/strong>
Doutor em Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Direito Penal (PUC-SP). Professor da Universidade Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Promotor de Justiça (MPSP).  Lattes<\/a>

Fabiano Fernando da Silva<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília\/SP (UNIMAR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Assessor Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Autor, pesquisador e parecerista jurídico.  Lattes<\/a>

Fábio Carvalho Leite<\/strong>
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Fábio Resende Leal<\/strong>
Doutor pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru. Professor Adjunto da Universidade Paulista – UNIP, São Paulo - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Fabrício Veiga Costa<\/strong>
Pós-Doutorado em Educação (UFMG). Doutorado em Direito (Puc-Minas). Professor do Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna.  Lattes<\/a>

Faustino Martinez Martinez<\/strong>
Catedrático de Historia del Derecho y Vicedecano de Investigación de la Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo<\/a>

Felipe Alonso Murillo<\/strong>
Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Felipe Chiarello de Souza Pinto<\/strong>
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de mestrado e doutorado e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Professor Colaborador do PPGD da Universidade de Passo Fundo -UPF, Passo Fundo - RS.  Lattes<\/a>

Felipe Dutra Asensi<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos pelo IESP UERJ, Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ. Advogado. Professor de mestrado e doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Católica de Petrópolis - UCP e Universidade Santa Úrsula - USU.  Lattes<\/a>

Fernanda Hellen Ribeiro Piske<\/strong>
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Educação Especial e Inclusiva, com ênfase em; Criatividade, Altas Habilidades\/Superdotação (AH\/SD), Educação, Psicologia da Educação, Educação Especial e Inclusiva.  Lattes<\/a>

Fernanda Ivo Pires<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada. Pesquisadora. Professora dos cursos de Pós-graduação da UCSal e da Unifacs, Professora do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, Salvador - BA e da Faculdade Social da Bahia, Salvador - BA.  Lattes<\/a>

Fernando Gaburri<\/strong>
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, Natal - RN.  Lattes<\/a>

Fernando Gustavo Knoerr<\/strong>
Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Programa de mestrado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Fernando Machado<\/strong>
Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE Bauru e Mestre em Direito Processual pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Assessor Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor no Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, Dourados – MS.  Lattes<\/a>

Fernando René Graeff<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, RS com ênfase em Direito Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões.  Lattes<\/a>

Fernando Rister de Souza Lima<\/strong>
Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP . Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).  

Fernando Sérgio Tenório de Amorim<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal, Canadá - CRDP. Doutor e Mestre em Direito Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. Coordenador da Graduação e da Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Maceió - AL.  Lattes<\/a>

Flademir Jerônimo Belinati Martins<\/strong>
Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pelo ITE-Bauru e graduado em Odontologia pela Universidade Estadual de Londrina. Juiz Federal. Professor no Centro Universitário Toledo, Presidente Prudente - SP.  Lattes<\/a>

Flávia Pereira Ribeiro<\/strong>
Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, especialista em Direito Imobiliário, Execução Civil e Desjudicialização. Advogada. Professora em Cursos de Processo Civil na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Francisco Glauber Pessoa Alves<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Magistrado. Professor de Pós-graduação, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Rio Grande do Norte. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC e da Associação de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró – ACJUS, Mossoró - RN.  Lattes<\/a>

Francisco Javier Durán Ruiz<\/strong>
Profesor Titular de Derecho Administrativo. Coordinador del Doctorado Interuniversitario em Estudios Migratorios de Granada, Universidad de Granada, España.  Curriculo<\/a>

Francisco Javier Garrido Carrillo<\/strong>
Doctor en Derecho, Profesor Titular de Derecho Procesal de la Universidad de Granada, Granada, España.  Curriculo<\/a>

Frederico Valdez Pereira<\/strong>
Doutor em Processo Penal pela Università degli Studi di Pavia - Itália, com período de cotutela no Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Juiz Federal. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves - RS.  Lattes<\/a>

Fulvia Helena de Gioia<\/strong>
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de são Pualo - PUC-SP. Coordenadora Adjunta de Pesquisa e TCC e Professora na graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada da pós-graduação lato-sensu da Escola Paulista de Direito – EPD, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Genaro Uribe Santos<\/strong>
Advogado, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Politécnica de Barcelona, na Espanha. Pós-graduado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pós-graduado em Desenvolvimento Agrícola e Sustentabilidade e pós-graduado em Direito Ambiental e danos ecológicos na Universidade de Cuyo e do Sul da Bahia Blanca, Argentina.  

Geziela Iensue<\/strong>
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil.  Lattes<\/a>

Gilberto Gnoato<\/strong>
Doutor pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná. Psicólogo, Psicoterapeuta e Professor Universitário. Especialista em Antropologia, Psicologia Clínica e Psicologia Social.  Lattes<\/a>

Gina Vidal Marcílio Pompeu<\/strong>
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Mestre pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogada. Coordenadora e Professora do PPGD da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Fortaleza - CE.  Lattes<\/a>

Giselle Marques de Araújo<\/strong>
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, convalidado pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora de Direito Público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande - MS.  Lattes<\/a>

Giuliana Redin<\/strong>
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Coordenadora do MIGRAIDH, Santa Maria - RS.  Lattes<\/a>

Gonçalo S. de Melo Bandeira<\/strong>
Professor das Ciências Jurídico-Fundamentais com Nomeação Definitiva da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave-RUN-Regional University Network-European University e Investigador Integrado no JusGov-Universidade do Minho. Professor Convidado no Mestrado de Medicina Legal do ICBAS-Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais (2009) e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae-Universidade de Coimbra (2014). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003).  Curriculo<\/a>

Guilherme Loria Leoni<\/strong>
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Uniara), MBA em Direito Empresarial (FGV), Mestre em Direito das Relações Econômico-empresariais (Unifran), Coordenador da ESA-Escola Superior da Advocacia (5ª Subseção da OAB de Araraquara\/SP), Coordenador do Curso de Direito do IMMES (Matão\/SP), Professor Universitário em graduação e pós-graduação (UNIP, IMMES e UNAERP) e Advogado.  Lattes<\/a>

Gursen de Miranda<\/strong>
Doutor em Direito na Universidade Clássica de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás – UFG, Goiânia – GO. Professor Decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Boa Vista - RR.  

Homero de Giorge Cerqueira<\/strong>
Doutor e Mestre em Educação Currículo pela PUC-SP. Bacherel em Direito e Coronel da Polícia Militar.  Lattes<\/a>

Horácio Monteschio<\/strong>
Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Doutor pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Paraná - Brasil; Pós-Doutor pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Regia Calábria - Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo- FADISP. Mestre em Direitos da Personalidade - UNICESUMAR. Professor da graduação no UNICURITIBA. Professor Titular do Programa de Mestrado Me Processo Civil e Cidadania da UNIPAR. Professor do Mestrado - CERS - Pernambuco. Integrante do Instituto dos Advogado do Paraná (IAP).  Lattes<\/a>

Ignacio Garcia Vitoria<\/strong>
Doctor en Derecho. Profesor de Derecho Constitucional y Coordinador del Doctorado de la Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo<\/a>

Ingo Wolfgang Sarlet<\/strong>
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS.  Lattes<\/a>

Inmaculada García Presas<\/strong>
Doutora em Direito. Profesora de Derecho Civil de la Universidad de A Coruña.  Curriculo<\/a>

Isaac Sabbá Guimarães<\/strong>
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia – Itália, Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Mestre pela Universidade de Coimbra - Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Professor convidado da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Balneário Camboriú - SC.  Lattes<\/a>

Isaar Soares de Carvalho<\/strong>
Doutor em Filosofia pela UNICAMP. Pós-Doutor em Letras Clássicas e Vernáculas (USP). Experiência de 25 anos no Ensino Superior. Professor Substituto no IFCH - UNICAMP em 2013. Professor na UEMG - Campus de Frutal-MG, dedicando especial atenção nos seguintes temas: Filosofia, Filosofia e Teoria Política, Ética, Teologia, Teodiceia, Religião, Filosofia da Educação e Filosofia do Direito.  Lattes<\/a>

Ivan Luiz da Silva<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador de Estado de Alagoas. Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia de Alagoas, Maceió - AL.  Lattes<\/a>

Ivani Contini Bramante<\/strong>
Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professora convidada da Universidade de Coimbra – Instituto Jus Gentiun Coninbrigae de Direitos Humanos. Pós- graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com projeto aprovado sobre Princípios Humanistas da Inteligência Artificial. Aperfeiçoamento na Universidade Castilla La Mancha – Toledo – Espanha – em Direitos Humanos e Governança, com certificado apostilado em Haia. Especialista pela OIT\/Turim\/Itália em Relações Coletivas Comparadas - Defesa da tese intitulada “Entraves a plena liberdade sindical no Brasil”, depositada na biblioteca do Cento de Estudos e Documentação da OIT. Membro da ABDSS - Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da CIELO - Comunidade para Estudo e Investigação Laboral e Ocupacional. Membro do Núcleo de Pesquisa da USP “Trabalho além do Trabalho”.  Lattes<\/a>

Jamile Bergamaschine Mata Diz<\/strong>
Doutora em Direito Público e Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares - Espanha. Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger<\/strong>
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São pualo - PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada. Professora da Faculdade ATAME, da Faculdade IMED , do Instituto CENECISTA de Ensino Superior de Santo Ângelo - CNEC, Pontícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, do Instituto Latino-americano de Direito Social - IDS, do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, da Universidade FEEVALE, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Porto Alegre - RS.  Lattes<\/a>

Jânia Maria Lopes Saldanha<\/strong>
Pós-Doutora em Direito do Institut des Hautes Études sur la Justice – Paris, Doutora em Direito Público pela UNISINOS e Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e do PPGD e da Escola de Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre - RS.  Lattes<\/a>

Jeferson Dytz Marins - in memoriam<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior, Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da Universidade de Caxias do Sul – UCS, Caxias do Sul - RS.  

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior<\/strong>
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Professor e Coordenador da Escola Superior da Advocacia – OAB SP. Professor visitante da pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina - UEL, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, Londrina - PR.  Lattes<\/a>

Jesús Víctor Contreras Ugarte<\/strong>
Doctor Cum Laude en Derechos Humanos, Máster en Derechos Fundamentales y Máster en Derechos Humanos, por la Universidad Carlos III de Madrid - Especialista Matrícula de Honor en Derechos Humanos por la Universidad Complutense de Madrid (UCM) - Profesor de Filosofía del Derecho y de Derechos Humanos en la Facultad de Derecho UCM - Académico de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España - Socio de Número de la Sociedad Española de Retórica.  Lattes<\/a>

Joana D´Arc Dias Martins<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela UNIMAR. Promotora de Justiça do Estado do Acre. Autora dos livros: Tributação, Consumo e Meio ambiente: A Tributação como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente; Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional e Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais: A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos.  Lattes<\/a>

Jónatas Machado<\/strong>
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Direito público – Direito Constitucional, Europeu, Administrativo e Tributário. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  

Jorge Bacelar Gouveia<\/strong>
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito público – Direito Constitucional, Direito da Segurança. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.  

José Antonio Fernádez Aviléz<\/strong>
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Universidad de Granada, España.  Curriculo<\/a>

José Carlos Carota<\/strong>
Doutor em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Mestre em Direito, Especialista em Finanças e Controladoria, Graduado em Direito, Administração, Contabilidade, Advogado, Consultor Jurídico, Business Development Executive, atuando como Controller e Diretor Financeiro (CFO) de diversos grupos nacionais e estrangeiros no Brasil e no Exterior, Advogado, Instrutor e Palestrante do CRC\/SP, Avaliador do MEC\/INEP, Escritor e Professor e Coordenador Universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Professor do Centro Universitário Estácio São Paulo e também do Centro Universitário Unidrummond, São Paulo, Brasil.  Lattes<\/a>

José Carlos de Medeiros Nóbrega<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade de Osnabrück: Direito europeu comum – Direito das coisas. Investigador no Instituto Europeu de Estudos Jurídicos, Universidade de Osnabrück, Alemanha.  

José Eduardo de Miranda<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidad de Deusto - Espanha. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao – Espanha, da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander – Espanha. Membro do Grupo de Pesquisa – CNPQ.  Lattes<\/a>

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Professor dos cursos de graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes<\/a>

José Ignacio Vásquez Márquez<\/strong>
Doutor em Direito Universidade de Los Andes. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Chile - Chile.  Curriculo<\/a>

José Maria Asencio Gallego<\/strong>
Doctor en Derecho, Juez y Profesor asociado de la Universitat de Barcelona - España.  Curriculo<\/a>

José María Tovillas Moran<\/strong>
Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universitat de Barcelona - Espanha.  Curriculo<\/a>

José Osório do Nascimento Neto<\/strong>
Pós-Doutor pela Universidade MACKENZIE-SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifíca Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Professor do Centro Universitário UNIBRASIL, na ESTÁCIO-Curitiba, onde coordena a Iniciação Científica. Professor convidado da Pós-graduação da Universidade POSITIVO e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

José Renato Martins<\/strong>
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Advogado. Professor e Coordenador da graduação e Especialização na - Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP.  Lattes<\/a>

José Sérgio da Silva Cristóvam<\/strong>
Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio de Doutoramento junto à Universidade de Lisboa – Portugal e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB SC e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, Professor de cursos de Pós-Graduação no CESUSC, UNIDAVI, ENA Brasil, UnC, UNOESC, UNISUL, Estácio de Sá e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC.  Lattes<\/a>

Juan Gil Plana<\/strong>
Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad Complutense de Madrid.  Curriculo<\/a>

Juan María Bilbao Ubillos<\/strong>
Catedrático de Derecho Constitucional - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Juan Pablo Murga<\/strong>
Profesor Titular de Derecho Civil de la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo<\/a>

Judith Sole Resina<\/strong>
Doutora em Direito. Professora Titular de Direito Civil da Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha.  Lattes<\/a>

Júlia Gomes Pereira Maurmo<\/strong>
Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Adjunta de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Professora Substituta de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vice Coordenadora e Professora do PPGD lato sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Úrsula – USU, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Juliana Teixeira Esteves<\/strong>
Pós-Doutora em Economia Política no Institute de Recherche Economiques et Sociales - França. Doutora em Direito e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogada. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife – PE.  Lattes<\/a>

Kone Prieto Fortunato Cesário<\/strong>
Doutora e mestre em direito comercial pela PUC\/SP; pesquisadora visitante Capes na Universidade de St. Gallen- Suíça; vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no quadriênio de 2017 à 2021; é professora efetiva na UFRJ e na Pós-graduação da Academia do INPI, nos cursos de mestrado e doutorado; autora de livros e artigos sobre Propriedade Intelectuais e assuntos correlatos.  Lattes<\/a>

Larissa Pinho de Alencar Lima<\/strong>
Doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Juíza de Direito. Professora de Direito Constitucional no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do TJRO, Santa luzia d’oeste - RO.  

Lenio Luiz Streck<\/strong>
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogado. Professor Titular do PPGD mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Permanente da Universidade Estácio de Sá - UNESA-RJ, da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, Itália, da Universidad Javeriana, Colômbia e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos, Porto Alegre - RS.  Lattes<\/a>

Léo Brust<\/strong>
Doutor em Nuevas Tendencias En Derecho Constitucional pela Universidad de Salamanca - ESPAÑA, reconhecido pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Ciência Política pela Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado. Professor da Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca – Usal - Espanha.  Lattes<\/a>

Leonardo Estevam de Assis Zanini<\/strong>
Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e em Direito Penal no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Universitário (Universidade de Araraquara). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq\/UFSCar. Autor de livros e artigos. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.  Lattes<\/a>

Leonardo Nemer<\/strong>
Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre – France, Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e da PUC-Minas, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Lincoln Zub<\/strong>
Pós Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca\/ESPANHA. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC\/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC\/PR). Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC\/RS). Pós-graduando em Direito Imigratório pelo CEDIN. LLM in International Law at Stetson Law School.Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC\/PR). Professor no programa de Master in International Law da Must University (Flórida\/EUA). Professor convidado em programas de pós-graduação. Escritor e Coordenador de obras jurídicas.  Lattes<\/a>

Lourenço de Miranda Freire Neto<\/strong>
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Professor Associado Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.  Lattes<\/a>

Lucas Abreu Barroso<\/strong>
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Vitória - ES.  Lattes<\/a>

Luciana Cordeiro de Souza Fernandes<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora na Faculdade de Ciências Aplicadas e na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Professora plena no Programa de Pós-graduação em Ensino e História das Ciências da Terra no Instituto de Geociências – UNICAMP, Limeira - SP.  Lattes<\/a>

Luciana Mendes Pereira<\/strong>
Doutora em Estudos da Linguagem, Mestre em Direito Negocial e especialista em Direito Empresarial e em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina - PR.  Lattes<\/a>

Luciano Nascimento Silva<\/strong>
Pós-Doutor em Teoria e Sociologia do Direito no Centro di Studi sul Rischio – Dipartimento di Scienze Giuridiche della Facolta’ di Giurisprudenza dell’Universita’ del Salento, Lecce – Itália, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC – Portugal e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor na Escola da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA PB, nos cursos de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ESA OABSP, Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo – SP.  Lattes<\/a>

Luciano Rocha Santana<\/strong>
Doutor pela Universidade de Salamanca – USAL – Espanha, Mestre em Filosofia Moral pela USAL - Espanha. Professor Pesquisador da ICALP\/ UAB\/ES e NIPEDA\/UFBA, Salvador - BA.  Lattes<\/a>

Luciano Velasque Rocha<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Advogado, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Luigi Bonizzato<\/strong>
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Luís Guilherme Soares Maziero<\/strong>
Doutor em Direito pelo ITE – Bauru, Advogado. Professor na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes<\/a>

Luís Henrique Barbante Franzé<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em Marília – UNIVEM, Marília - SP e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba - SP.  Lattes<\/a>

Luísa Neto<\/strong>
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Direito constitucional – Direito biomédico e Direito da medicina. Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.  

Luiz Edson Fachin<\/strong>
Pós-Doutor pela Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Luiz Eduardo Gunther<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Desembargador do Trabalho no TRT 9 PR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Luiz Gustavo Boiam Pancotti<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Norte do Paraná - UENP, Doutor em Direito pela PUC\/SP na sub-área de Direito Previdenciário, Mestre em Direito pela UNIMES-Santos\/SP, Especialista pela PUC\/SP em Direito Processual Civil, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - Unitoledo. Professor Adjunto de Direito da Seguridade Social do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS -UU de Paranaíba\/SP, Brasil.  Lattes<\/a>

Luiz Henrique Sormani Barbugiani<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo PUC-SP. MBA em Gestão Estratégica pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-graduado em Processo Civil, Arbitragem e Mediação pela Universidade de Salamanca - Espanha.  Lattes<\/a>

Luiz Olavo Baptista - in memoriam<\/strong>
Doutor em Direito Internacional na Université Paris II – França, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa – Portugal. Árbitro na Câmara de Arbitragem Comercial Brasil (CAMARB). Advogado. Professor na Universidade de São Paulo – USP.  Lattes<\/a>

Manuel Espejo Lerdo de Tejada<\/strong>
Catedrático de Derecho Civil en la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo<\/a>

Manuel Martínez Neira<\/strong>
Doutor em Direito. Professor Universitário na Universidad Carlos III de Madrid - Espanha.  Curriculo<\/a>

Mara Darcanchy - IN MEMORIAM<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professora Visitante e PNPD-CAPES do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Maraluce Maria Custódio<\/strong>
Doutora em Geografia pela UFMG em programa de cotutela com a Université dAvignon, Mestre e graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía - Espanha. Professora permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Marcelo Buzaglo Dantas<\/strong>
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina – EPAMPSC, Professor Permanente dos Cursos de graduação, mestrado e doutorado da UNIVALI, Florianópolis – SC e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da PUC- SP, PUC-RJ, UNISINOS, CESUSC e Professor Visitante dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School.  Lattes<\/a>

Marcelo Guerra Martins<\/strong>
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal. Professor da graduação e mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Marcelo Paulo Maggio<\/strong>
Doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP USP, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – FD UEL. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Professor de Direito Sanitário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Márcia Haydée Porto de Carvalho<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Promotora de Justiça no estado do Maranhão. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde ministra para a graduação em Direito e no mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Professora Pesquisadora da Universidade Ceuma – UNICEUMA, São Luiz - MA.  Lattes<\/a>

Márcio Bambirra Santos<\/strong>
Doutor em Administração pela Universidade FUMEC, com especializações em Política Científico -Tecnológica - PLADES-BSB e Computação Científica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais – PUC-MG. Professor, Administrador de Empresas, Economista, Palestrante e consultor em empresas e grupos nacionais e internacionais, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Marco Antônio César Villatore<\/strong>
Pós-Doutor - UNIROMA II. Doutor UNIROMA, revalidado pela USFC. Mestre pela PUC\/SP. Prof. Uninter. Gradução, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado pela UFSC. Coordenador da Especialização ABBCONST. Advogado.  Lattes<\/a>

Marco Aurélio Serau Júnior<\/strong>
Doutor e Mestre EM Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Marcos Augusto Maliska<\/strong>
Pós-Doutor pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg – Alemanha, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Procurador Federal. Professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul, Professor Adjunto do PPGD na UniBrasil, Curitiba – PR.  Lattes<\/a>

Marcos Pereira dos Santos<\/strong>
Pós-doutor em Ensino Religioso pelo Seminário Internacional de Teologia Gospel (SITG\/MG). Doutor em Teologia pela Faculdade de Educação Teológica Fama (FATEFAMA\/AP). Especialista em Direito Educacional pela Faculdade Futura (FACF\/SP). Pesquisador em Ciências da Educação. Docente adjunto em cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Rachel de Queiroz (FAQ\/PR).  Lattes<\/a>

Marcus Maurer de Salles<\/strong>
Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - USP, com estágio doutoral junto a Cátedra Internacional OMC Integração Regional da Universidade de Barcelona – UB – Espanha e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor Adjunto da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

María Amparo Grau Ruiz<\/strong>
Catedrática de Derecho Financiero y Tributario – Universidad Complutense de Madrid, Espanha.  

Maria Angeles Pérez Marín<\/strong>
Doctora en Derecho. Profesora Titular de Derecho Procesal en la Universidad de Sevilla, España.  Curriculo<\/a>

Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas<\/strong>
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Professora substituta na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na Faculdade Integral Diferencial e no Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, Teresina - PI.  

Maria Cecília Cury Chaddad<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo – SP. Advogada.  Lattes<\/a>

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos<\/strong>
Doutora em Filosofia do Direito pela PUC SP, Pós-doutorado em Psicologia, Dra. Em ciência da religião. Professora livre docente em de Direito penal pela USP - São Paulo, Brasil.  Lattes<\/a>

Maria Fernanda Dias Mergulhão<\/strong>
Pós-doutorado em Direito. Doutora e Mestre em Direito e Mestre em Sociologia. Promotora de Justiça do RJ. Ex. Defensora Pública do mesmo Estado. Professora e autora de artigos e obras em Direito e Sociologia. Professora da Universidade Santa Úrsula na graduação em Direito e da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ – Brasil.  Lattes<\/a>

Maria Helena de Carvalho<\/strong>
Doutora em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino – Argentina e Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Pesquisadora. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação. Mediadora Judicial formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG\/Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEJ.  Lattes<\/a>

Marianna Almeida Chaves Pereira Lima<\/strong>
Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal e Universidade de São Paulo- USP, São Paulo - SP. Advogada. Pesquisadora do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa e Professora, Recife, PE.  Lattes<\/a>

Marilda Franco De Moura<\/strong>
PhD - Pós-doutorado em Linguística\/Semiótica pela FLUP - Porto\/Portugal. Doutora em Língua Portuguesa Linguística Semiótica – PUC\/SP. Graduação Bacharel em Direito. Graduação em Investigação Forense e Perícia Criminal. Graduação em Letras Português\/Inglês -UEMG, Brasil.  Lattes<\/a>

Marilene Araujo<\/strong>
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, e administrativo, atuando na área de Direito de comunicação. É uma das editoras da Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Percepções Cognitivas da Interpretação da Norma e do Grupo Biós Biodireito\/Bioética\/Biopolitica. Membro do IBDC Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.  Lattes<\/a>

Mário João Ferreira Monte<\/strong>
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais com título emitido pela Universidade do Minho – Portugal, Mestre e Pós-graduado e Licenciatura em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Catedrático de direito penal na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal.  Curriculo<\/a>

Mário Luiz Ramidoff<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Desembargador no TJPR. Professor na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Matheus Ferreira Bezerra<\/strong>
Doutor em Direito (UFBA), Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).  Lattes<\/a>

Michele Poletto<\/strong>
Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Psicologia. Docente Universitária.  Lattes<\/a>

Miguel Calmon Dantas<\/strong>
Doutor em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Professor Adjunto da UFBA. Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito da Unifacs. Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (Unifacs). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da Comissão de Autonomia Universitária da OAB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB\/BA. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.  Lattes<\/a>

Milena Petters Melo<\/strong>
Doutora em Direito pela UNILE\/UNISALENTO – Itália. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau – FURB, Diretora do Centro de Pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, FURB. Coordenadora para a área lusófona do Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais - CEDEUAM, UNISALENTO, Itália. Processo e membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração - UNICAMPANIA, Itália. Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professora do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Pablo de Olavide – UPO – Espanha.  Lattes<\/a>

Mirentxu Corcoy Bidasolo<\/strong>
Catedrática de Derecho Penal en la Universitat de Barcelona, Barcelona, Espanha.  Curriculo<\/a>

Mônica Silveira Vieira<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Professora assistente licenciada da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Montserrat de Hoyos Sancho<\/strong>
Profesora Titular de Derecho Procesal - Universidad de Valladolid  Curriculo<\/a>

Murilo Muniz Fuzetto<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Bacharel em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Supervisor do Fórum Simulado da Toledo Prudente Centro Universitário. Advogado.  Lattes<\/a>

Nancy Carina Vernengo Pellejero<\/strong>
Doctora en Derecho Procesal por la Universitat de Barcelona. Profesora de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona - UB - Espana. Abogada. Autora de diversos artículos y monografías jurídicas.  Curriculo<\/a>

Nelson Finotti Silva<\/strong>
Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Procurador de Estado. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Marília - SP e do Curso de Graduação em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, Catanduva – SP.  Lattes<\/a>

Nelson Flavio Firmino<\/strong>
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Wisconsin - EUA. Advogado. Professor de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Noemí Jiménez Cardona<\/strong>
Doctora en Derecho, Profesora de Derecho Mercantil de la Universitat de Barcelona - España.  Curriculo<\/a>

Nuno M. Pinto de Oliveira<\/strong>
Doutor em Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu de Florença – Italia. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor-associado da Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal.  Curriculo<\/a>

Nuno Matos<\/strong>
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Juiz de Direito no Tribunal Criminal de São João Novo, Porto.  

Nuria Belloso Marín<\/strong>
Doutora em Direito pela Universidade de Valladolid - Espanha. Professora Titular de Filosofia do Direito na Universidade de Burgos – Espanha. Coordenadora do Programa de Doutorado em Direito Público. Representante do Dpto. de Direito na Comissão de Doutorado e dirige o Curso de Pós-Graduação Universitário em Mediação Familiar na Universidade de Burgos - Espanha.  Curriculo<\/a>

Nuria Paulina García Piñeiro<\/strong>
Doctora en Derecho. Profesora Titular Derecho del Trabajo. Universidad Complutense de Madrid – UCM – España.  Curriculo<\/a>

Osvaldo Ferreira de Carvalho<\/strong>
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás. Professor na Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC-GO e na Universidade Estácio de Sá unidade em Goiânia - GO.  Lattes<\/a>

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso<\/strong>
Pós-doutor em direito humanos por Coimbra, doutor em direito UFBA, mestre em direito pela UCB, Pós-graduado tributário, público e em jurisdição inovadora pela ENFAM.  Lattes<\/a>

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professora da FGV- Direito Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV-Direito Rio, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Paulo Bueno de Azevedo<\/strong>
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre pela Mackenzie, Especialista pela Universidade de Coimbra – Portugal e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador e Professor de cursos na Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Convidado como juiz formador no curso de formação inicial de magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor convidado de cursos de pós-graduação, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Paulo Ferreira da Cunha<\/strong>
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal.  Lattes<\/a>

Paulo Nalin<\/strong>
Pós-Doutor pela Universidade de Basiléia - Suíça. Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor na LLM da SILS - Suissi Internacional, Low School, na Universidade Federal do Paraná - UFPR, Pontifícia Universidade Católica do paraná - PUC-PR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Paulo Renato Fernandes da Silva<\/strong>
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, Rio de Janeiro - RJ.  Lattes<\/a>

Pilar Carolina Villar<\/strong>
Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP. Professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.  Lattes<\/a>

Raúl de Miguel Benjamim Jofrisse Nhamitambo<\/strong>
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Para La Cooperación Internacional México – México. Advogado e Professor Auxiliar na Universidade Joaquim Chissano - Moçambique.  Lattes<\/a>

Raul Guichard - IN MEMORIAM<\/strong>
Professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  

Rennan Faria Kruger Thamay<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS e Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC-Minas. Professor Titular do PPGD da FADISP. Professor da pós-graduação lato sensu da Pontifíca Universaidade Católica de São Paulo - PUC-SP, do Mackenzie, da Escola Paulista de Direito – EPD e Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP, São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Reno Feitosa Gondim<\/strong>
Pós-doutor pela UNLAM - Argentina. Doutor pela UNSA. Professor de Filosofia do Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA, Ceará. Membro efetivo da comissão de Direito Penal do conselho Federal da OAB - Nacional.  Lattes<\/a>

Ricardo Maurício Freire Soares<\/strong>
Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor pela Università del Salento USP, Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e UNIRUY e Professor- Coordenador do Curso de Direito da Estácio de Sá – FIB, Salvador - BA.  Lattes<\/a>

Ricardo Victor Ferreira Bastos<\/strong>
Doutor em Direito Constitucional. Mestre em Direito. MBA em Direito Tributário. Especialista em Direito Empresarial e Contratos. Professor do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, DF, Brasil. Coordenador das obras Repercussão geral no direito tributários. Autor da Obra Repercussão Geral no direito tributário como macrorrequisito de admissibilidade do RE. Membro da comissão de Direito tributário e reforma tributária da OAB-DF. Advogado do BRB - Banco de Brasília, Brasil.  Lattes<\/a>

Rita de Cassia Curvo Leite<\/strong>
Doutora em Direitos Difusos pela PUC\/SP; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC\/SP - Brasil. Professora de Direito Civil nos cursos de Graduação PUC\/SP - Brasil e Especialização em Direito PUC\/COGEAE - Brasil. Autora de livros e artigos especializados; Advogada em SP.  Lattes<\/a>

Roberta Corrêa de Araujo<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho TRT 6ª Região. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA, Olinda - PE.  Lattes<\/a>

Roberta soares da Silva<\/strong>
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC\/SP. Professora Assistente nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, São Paulo – SP – Brasil. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Parecerista e Advogada.  Lattes<\/a>

Roberto Wagner Marquesi<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina – UEL e na Universidade Católica do Paraná na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Londrina - PR.  Lattes<\/a>

Rodrigo Grazinoli Garrido<\/strong>
Doutor em Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências pela UFRJ; Bacharel em Direito; Graduado em Segurança Pública; Biomédico (CRBM-1 nº 8568); Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP - Petrópolis-RJ-Brasil; Professor da FND\/UFRJ - Rio de Janeiro-RJ-Brasil.  Lattes<\/a>

Rogério Carlos Born<\/strong>
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Direito Constitucional). Especialista em Direito Eleitoral e Militar e Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Ciência Política, Direito, Relações Internacional e Jornalista. Chefe de Jornalismo do TRE-PR. Professor Universitário na UniDomBosco, Curirtiba, PR, Brasil e Uninter, Curitiba, PR, Brasil. Autor de diversas obras. Conferencista.  Lattes<\/a>

Rogério Nery<\/strong>
Professor-Doutor na EMERJ; Pós-doutor (Université de Paris X - França 2015 - 2016); Doutor UNESA (2010); Doutorando em Filosofia do Direito (Christian-Albrecht Universitat - Alemanha - 2022); Advogado.  Lattes<\/a>

Rogério Piccino Braga<\/strong>
Pós-Doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Bauru – CEUB ITE. Advogado. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Projuris Estudos Jurídicos, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e na Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR, Bandeirantes - PR.  Lattes<\/a>

Romeu Faria Thomé da Silva<\/strong>
Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval – Canadá, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Professor permanente do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Romulo Palitot<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valéncia - Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ UFPB, João Pessoa - PB.  Lattes<\/a>

Ronaldo Alves Marinho da Silva<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Delegado de Polícia Civil. Professor Adjunto da Universidade Tiradentes, Aracaju - SE.  Lattes<\/a>

Ronny Francy Campos<\/strong>
Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo – USP, Bolsista CNPq. Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Bolsista CNPq. Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor adjunto nível IV na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (em Poços de Caldas).  Lattes<\/a>

Rosa Maria de Sousa Martins Rocha<\/strong>
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Direito administrativo, Direito internacional público e Direito do mar.  Curriculo<\/a>

Rosario Pallarés Rodríguez<\/strong>
Catedrática de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad de Granada, España.  Curriculo<\/a>

Roseli Borin<\/strong>
Pós-Doutora em Derecho Procesual en el Sistema Ítalo-Germano pela Università Degli Studi di Messina – Itália, Doutora em Sistemas Constitucionais de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITEBauru – SP, Mestre em Direitos da Personalidade e Especialista em Direito Civil – Sucessões, Família e Processo Civil pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogada. Professora de Pós-graduação na Escola da Magistratura de Paraná e na Universidade Paranaense – UNIPAR, Maringá - PR.  Lattes<\/a>

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares<\/strong>
Doutor em Direito. Titular Cadeira 26 ABDSS. Professor Adjunto UFPI.  Lattes<\/a>

Saulo Tarso Rodrigues<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala – Suécia e Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor dos programas de mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e em Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Dourados - MS.  Lattes<\/a>

Sérgio Guerra<\/strong>
Pós-Doutor Visiting Researcher, Yale Law School, Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública. Diretor e Professor Titular de Direito Administrativo da FGV-Direito Rio. Coordenador Geral do Curso Internacional Business Law da University of California – Irvine. Embaixador da Yale University no Brasil. Vogal da Comissão de Arbitragem e Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro - RJ.  Curriculo<\/a>

Sergio Said Staut Júnior<\/strong>
Pós-Doutor no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze - Itália. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Sergio Torres Teixeira<\/strong>
Desembargador do TRT 6ª Região. Professor Adjunto da FDR UFPE e da UNICAP, Coordenador Científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor\/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, da Escola Judicial do TJPE - ESMAPE, da Escola Judicial do TRT6, Jaboatão dos Guararapes - PE.  Lattes<\/a>

Silmara Domingues Araújo Amarilla<\/strong>
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo - SP. Advogada, com especial interesse em: Direito da Família e Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil.  Lattes<\/a>

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão<\/strong>
Pós-doutorado em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca\/Espanha. Doutora em Direito Público pela PUCMINAS, Minas Gerais. Mestre em Direito das relações econômico-empresariais pela UNIFRAN, Franca - SP. Professora em Gestão em Saúde na COGESMIG, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Susana Beltrán<\/strong>
Profesora Agregada de derecho internacional Facultad de Derecho. Edificio B. Universitat Autònoma de Barcelona, Barcelona, España.  Curriculo<\/a>

Suzéte da Silva Reis<\/strong>
Doutora em Direito pela UNISC. Professora do PPGD - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos: Relações de Trabalho da Contemporaneidade.  Lattes<\/a>

Sybelle Luzia Guimarães Drumond<\/strong>
Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, Mestra em Direito Econômico e Regulação pela Universidade Candido Mendes , Rio de Janeiro - RJ, Pós-graduada em Direito Tributário e Previdenciário pela Universidade Gama Filho, MBA em Gestão Empresarial Fundação Getúlio Vargas e Pós-graduação em Métodos Estatísticos Computacionais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de fora - MG.  Lattes<\/a>

Tânia Stoltz<\/strong>
Mestre e Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela PUC-SP e UFPR. Pós-Doutora pelos Archives Jean Piaget, em Genebra, Suíça e pós-doutora pela Alanus Hochschule, Alemanha. Professora Titular da UFPR. Bolsista Produtividade do CNPq.  Lattes<\/a>

Tercio Sampaio Ferraz Júnior<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz - Alemanha. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP – São Paulo - SP.  Lattes<\/a>

Tiago Vinícius Zanella<\/strong>
Doutor em Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar, Belo Horizonte - MG.  Lattes<\/a>

Tomás Gabriel García Micó<\/strong>
Profesor lector en derecho civil desde septiembre de 2024 en la Universitat de Barcelona. Miembro del Comité Consultivo del ELI project on Guiding Principles and Model Rules on Algorithmic Contracts. De septiembre de 2023 a enero de 2024, fue investigador postdoctoral visitante en el Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de la Escola de Direito de la Universidade do Minho (Portugal).  Curriculo<\/a>

Tomás Prieto<\/strong>
Professor Titular de Direito Administrativo, Universidad de Burgos – Espanha.  Curriculo<\/a>

Vanilda Aparecida dos Santos<\/strong>
Doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Psicologia do Trabalho, com especial destaque em: Psicologia Social, Psicologia do Trânsito, Psicologia do Esporte, Direitos Humanos, Corrupção.  Lattes<\/a>

Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky<\/strong>
Doutora em Direito do Estado em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa\/FDUL. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo\/FDUSP. Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região\/TRF3. Mediadora Certificada - AMB\/CNJ e Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TRF3. Professora de Direito Ambiental, de Direito Civil e de Direito Processual Civil. Curso de Formação de Magistrados - Centro de Estudos Judiciários de Portugal\/CEJ, Curso De Formação de Formadores - ENFAM. Coordenadora da Comissão Socioambiental da AJUFE, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental\/APRODAB, da Liga Mundial de Abogados Ambientalistas\/LIMAA, da Fundación Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial\/FISAT, do “Judiciary Specialist Group” do The World Conservation Union\/IUCN e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário\/IBRAJUS. Consultora\/Parecerista de editoras de livros e revistas especializadas em Direito. Publicações em livros e artigos em revistas especializadas em Direito e palestrante, no Brasil e no exterior.  Lattes<\/a>

Victor Gomez Martín<\/strong>
Catedrático de Derecho penal de la Universidad de Barcelona. En la actualidad es Coordinador de la Sección de Derecho penal y Criminología, Coordinador del Máster Oficial en Criminología, Política criminal y Sociología jurídico-penal, y Director del Curso de Experto y del Curso Superior en Compliance de la UB, así como Co-director del Máster de Derecho penal impartido por la UB y la UPF. Coordinador del Grupo de Investigación en Derecho Penal, Política Criminal y Criminología de la Universidad de Barcelona, financiado por la Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR) de la Generalitat de Catalunya. Desde el presente año es miembro de las Comisiones de Acreditación que intervienen en la acreditación estatal para el acceso a los cuerpos docentes universitarios (Programa Academia de ANECA). Durante cuatro años (2004-2008) ejerció de Magistrado Suplente en la Audiencia Provincial de Barcelona. Autor de siete monografías, cuarenta artículos en revistas científicas indexadas y 115 capítulos de libro en editoriales de reconocido prestigio, ha dirigido tres proyectos nacionales financiados por diversos Ministerios y otros tres autonómicos financiados por el Centro de Estudios Jurídicos y Formación Especializada (CEJFE) del Departamento de Justicia.  Curriculo<\/a>

Victor Hugo Tejerina Velazquez<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual – NEDAEPI do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professor Horista e Coordenador do Núcleo de Estudo de Propriedade Intelectual – NEPI do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, Eng. Coelho – SP.  Lattes<\/a>

Vinicius Almada Mozetic<\/strong>
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor titular do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito da UNOESC - Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais, Xanxerê - SC.  Lattes<\/a>

Vinicius Bogéa Câmara<\/strong>
Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Mestrado em Sociologia pelo IUPERJ. Funcionário de carreira do INPI. Professor da Academia de PI e Inovação.  Lattes<\/a>

Vinicius Roberto Prioli de Souza<\/strong>
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, Marília\/SP. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru\/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, Piracicaba\/SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas ´Antônio Eufrásio de Toledo´ de Presidente Prudente, Presidente Prudente\/SP. Advogado.  Lattes<\/a>

Vitor Hugo Mota de Menezes<\/strong>
Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina – Italia, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Centro Integrado de Ensino Superior – CIESA, Manaus - AM.  Lattes<\/a>

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr<\/strong>
Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania na UNICURITIBA, Curitiba - PR.  Lattes<\/a>

Vladimir da Rocha França<\/strong>
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado. Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil.  Lattes<\/a>

Wagner Balera<\/strong>
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na qual é Titular do Departamento de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações Internacionais. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.  Lattes<\/a>

Wagner José Penereiro Armani<\/strong>
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, Campinas - SP.  Lattes<\/a>

Willis Santiago Guerra Filho<\/strong>
Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld - Alemanha, em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, Rio de Janeiro – RJ.  Lattes<\/a>

Wilson Engelmann<\/strong>
Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS, São Leopoldo - RS.  Lattes<\/a>
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