Data do Simpósio

9 a 11 de maio de 2016

Local

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

SOBRE O SIMPÓSIO / objetivo, justificativa, público e links úteis

NOMENCLATURA

II Simpósio Internacional CONSINTER/PUC-SP – Efetividade do Direito”.

LOCAL E DATA DO SIMPÓSIO

Local: PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade de Direito
Data: 09, 10 e 11 de maio de 2016
Endereço: Av. Monte Alegre, 984, Perdizes – São Paulo/SP

SOBRE O SIMPÓSIO

O Simpósio Internacional CONSINTER (SIC) propicia o encontro de Alunos, Professores de Pós-graduação e Investigadores, a fim de que possam debater as conclusões de seus trabalhos e trocar conhecimentos e experiências. É uma oportunidade excelente para apresentar e publicar estudos científicos inéditos.

O fio condutor dos temas que serão apresentados no Simpósio é a Efetividade do Direito, cujo delineamento principal consiste no exame pela ciência jurídica da real integração entre o direito interno e o direito internacional, objetivando dar respaldo eficiente à comunidade albergada pelo sistema jurídico.

Interessa verificar se todo o ordenamento jurídico, em suas múltiplas dimensões, dá concreção aos direitos de que todos devem desfrutar, observadas as garantias básicas da dignidade da pessoa humana e da liberdade.

As Conferências do II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO CONSINTER se dividem em torno de 4 grandes temas que englobam o âmbito da Efetividade do Direito:

I – Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;

II – Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis;

III – Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade;

IV – Outros Aspectos Relevantes no Futuro do Direito.

O avanço do Estado Social e Democrático de Direito depende da completa e cabal efetividade de todos os direitos conquistados historicamente pela pessoa humana.

Importa à efetividade do direito superar obstáculos que impedem pessoas e grupos de granjearem os direitos com os quais sejam investidos da plena cidadania.

A defesa e a concretização dos direitos, assim na esfera privada como na pública, devem se dar com os imprescindíveis liames que as vinculem à área social.

Potencializar a efetivação dos direitos é dever de toda a sociedade. Promover a integração é exigência da cidadania.

Nesse sentido, o Simpósio Internacional CONSINTER se presta tanto aos Alunos de Pós-graduação quanto aos Mestres, Doutores, Investigadores e Docentes Universitários para que possam publicar e apresentar artigos inéditos sobre as áreas temáticas do evento, desde que aprovados pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER, bem como trocar conhecimentos e experiências, oferecendo ainda um fórum prospectivo para trabalhos que explorem outros aspectos relevantes no futuro.

PÚBLICO ALVO E SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Poderão participar do Simpósio Estudantes e Professores vinculados à Pós-graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Advogados, Representantes do Ministério Público e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos, sobre alguma das áreas temáticas do Simpósio e trocar conhecimentos e experiências.

Os artigos poderão ser enviados observando as seguintes condições currículares:

a) Alunos de Pós-graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor.

b) Alunos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrandos): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor (preferencialmente o Orientador).

c) Mestres, Doutorandos, Doutores e Pós-Doutores: serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria.

Obs.: A presença no Simpósio, como ouvinte, está condicionada ao pagamento da inscrição, mas não obriga a submissão de um artigo científico ao CONSINTER.

DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, organizando, para isso, os eventos científicos necessários para facilitar a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

Os artigos dos participantes inscritos no Simpósio Internacional CONSINTER serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise pelo sistema double blind view, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência (entre elas, CAPES, ANECA, CNEAI) e programas de doutorado que avaliam a atividade investigadora de Pós-graduação.

Assim, além de possibilitar a visibilidade à produção científica no Simpósio Internacional CONSINTER, todos os participantes terão:

a) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER.

b) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER.

c) A oportunidade de assistir a palestras de renomados juristas estrangeiros e brasileiros, assim como trocar informações e opiniões para a tomada de decisões com transcendência jurídica.

d) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico.

e) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão ao reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional.

PUC-SP

PUC-SP

PUC-SP

PUC-SP

Palestrantes / presença confirmada

Sr. Prof. Dr. Nelson Nery Júnior
Professor titular das Faculdades de Direito da PUC/SP e UNESP, advogado e consultor jurídico.

Sr. Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Mestre, Doutor. Livre Docente em Direito Constitucional, Professor titular de Direito Constitucional da PUC/SP.

Sr. Prof. Dr. Gonçalo S. Melo Bandeira
Mestre, Doutor – Professor Adjunto e Coordenador das Ciências Jurídico-Fundamentais na ESG/IPCA, Minho, Portugal.

Coordenação / científica e executiva

Coordenação CientíficaProf. Dr. Wagner Balera
Coordenador geral da Pós-Graduação Stricto Sensu PUC-SP, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Coordenador AdjuntoProf. Thiago Matsushita
Vice Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Diretor Executivo – Luiz Augusto de Oliveira Junior

Coordenação Executiva – Francine Oliveira e Ivan Winters

Submissão dos trabalhos / instruções, prazos e certificação

EVENTO ENCERRADO!

Todos os textos serão avaliados pelo sistema double blind view, respeitando o anonimato dos autores.

Ao critério soberano do Conselho Editorial do CONSINTER, alguns textos serão selecionados para publicação na edição periódica da Revista Internacional CONSINTER de Direito, com o respectivo ISSN. Esta publicação terá duas edições em Portugal, sendo uma impressa e outra digital.

O artigo aprovado pode ser apresentado oralmente no Simpósio, pelo autor ou por um dos coautores, com tempo determinado que será informado por e-mail.

Os artigos que não tenham sido selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito, mas que tenham sido aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão publicados em Livros do Simpósio CONSINTER, com registro ISBN. Essa publicação terá três edições: uma edição impressa em Portugal e duas edições no Brasil (uma digital e outra impressa).

A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas não depende da presença dos autores no Simpósio.

Prazos de envio

a) Até 25 de abril de 2016: os estudos selecionados e aprovados poderão ser apresentados no Evento da PUC-SP, mas serão publicados no próximo Simpósio do CONSINTER

b) Até 09 de maio de 2016 (data da abertura do Simpósio): os artigos enviados darão direito a participar do Evento e, se aprovados, serão inclusos nas publicações oficiais do próximo Simpósio do CONSINTER – Universidad Complutense de Madrid

Comunicação da Aprovação

A decisão do Corpo de Pareceristas do CONSINTER sobre aprovação ou não dos artigos apresentados será comunicada diretamente ao autor por e-mail.

Condições

a) A submissão do trabalho científico para análise está condicionada a confirmação da inscrição de todos os autores e coautores no Simpósio.

b) Somente serão publicados os artigos aprovados pelo Conselho Editorial do CONSINTER.

Apresentações Orais

a) Poderão ser apresentados oralmente os artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas.

b) O número de apresentações será limitado e a seleção será por ordem de inscrição/confirmação de presença.

c) Após a confirmação da presença de apresentação oral do artigo não serão possíveis trocas de data e horário.

d) O tempo de apresentação estará sujeito a alterações que poderão variar de acordo com o número de inscritos no Evento ou a critério da organização.

e) As apresentações serão exclusivamente orais, NÃO sendo disponibilizado qualquer aparato audiovisual para tanto (como Datashow, projetores etc.).

Certificação

Os Certificados de Participação serão emitidos pela Pontifícia Universidade de São Paulo ( PUC-SP). É necessária uma assistência mínima de 85% em todo o Evento, que será aferida pela lista de presença ou pelo leitor digital disponível para os participantes.

A apresentação do trabalho científico dará direito, aos presentes, à certificação de apresentação do trabalho.

Aos interessados impossibilitados de enviar o artigo para avaliação, é facultada a possibilidade de participar somente como ouvinte (mediante confirmação da inscrição), com direito ao Certificado de Participação.

Programação / sujeita a alterações

Credenciamento – 1º andar

Mesa de Abertura – Auditório 117 A, 1º andar

Palestra inaugural – Criminalidade Econômica e Branqueamento de Capitais em Portugal, União Europeia e Brasil

Jantar por adesão – Don Carlini Ristorante

R. Monte Alegre, 835, Perdizes, São Paulo - SP, anexo ao Hotel Transamérica Express - Confira endereço no Google Maps. Sujeito a confirmação de presença pelo e-mail contato@consinter.org

Mesa de Abertura – Auditório 239 ou 117A

Palestra – A Constituição como Instrumento da Inclusão Social

Divisão dos GT´s

Grupo I - Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal

Almoço

Divisão dos GT´s

Grupo II - Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis

Divisão dos GT´s

Grupo III - Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade

Encerramento do dia

Mesa de Abertura – Auditório 100

Palestra – Efetividade do Direito Privado e dos Direitos Difusos

Divisão dos GT´s – Auditório 100

Grupo IV - Outros Aspectos Relevantes no Futuro do Direito

Encerramento do Evento

Apresentação / quem somos

CONSINTER – CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO

A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objeto destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições cientificas inéditas oralmente, valorando sua publicação, tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com a regras do evento.

Deste modo, se impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento. A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem a formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios aos que aspira a civilização contemporânea.

Promoção / apoio

Apoio

Agência de Turismo

Inscrições / valores

a) Para pagamentos em moeda estrangeira – verificar a cotação do dia.

b) Verificar os prazos para o envio dos artigos para submissão dos mesmos.

c) O pagamento da inscrição, dos autores e coautores, é obrigatória e dará direito à avaliação do artigo.

d) Serão aceitos artigos em coautoria desde que os autores e coautores estejam devidamente inscritos.

e) Comunicamos que o CONSINTER não reembolsa pagamentos efetuados, mesmo quando os artigos não tenham sido aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER.

f) Existe a possibilidade de inscrever-se como ouvinte, recebendo o Certificado de Participação.

g) Os artigos inominados e sem identificação de sua autoria serão avaliados pelo sistema double blind view, por no mínimo 02 Pareceristas.

até 10/04

R$590

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia;

Encerrado

até 09/05

R$740

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia;

Encerrado

Inscreva-se / garanta sua vaga

Inscrições encerradas!

Local

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Rua Monte Alegre, 984, Perdizes São Paulo, SP

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