Data do Simpósio

5, 6 e 7 de outubro de 2016

Local

Universidad Complutense de Madrid - Facultad de Derecho

SOBRE O SIMPÓSIO / objetivo, justificativa, público e links úteis

NOMENCLATURA

III Simpósio Internacional CONSINTER / UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID – La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global

APRESENTAÇÃO

A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objeto destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições cientificas inéditas oralmente, valorando sua publicação, tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com a regras do evento.

Deste modo, se impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento. A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem a formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios aos que aspira a civilização contemporânea.

SOBRE O SIMPÓSIO

O Simpósio Internacional CONSINTER quer servir como um lugar de reunião para os alunos de pós-graduação (mestrandos e doutorandos) e pesquisadores, onde possam discutir os resultados dos seus trabalhos, assim como trocar conhecimentos e experiências. É uma oportunidade excepcional para apresentação e publicação de estudos científicos inéditos.

A proteção dos direitos humanos-fundamentais é o fio condutor dos assuntos que serão discutidos na convocatória de 2016. A pesquisa dos direitos fundamentais requer a colaboração das diferentes áreas jurídicas, e incentiva a troca de experiências entre os diferentes sistemas jurídicos. A globalização, o desenvolvimento das tecnologias da informação e a influencia dos organismos internacionais de garantia contribuem na criação de uma linguagem comum e um espaço compartilhado de reflexão sobre os direitos.

Serão aceitos trabalhos nas seguintes áreas:

a) Direito e Sustentabilidade

b) Direito Público

c) Direito Privado

d) Direito Internacional

LOCAL E DATA DO SIMPÓSIO

Local: Universidad Complutense de Madrid – Faculdad de Derecho

Data: 05,06 e 07 de outubro de 2016.

Endereço: Avenida Complutense s/n Ciudad Universitária
28040 Madri – Espanha.

PÚBLICO ALVO

Poderão participar do Simpósio Estudantes e Professores vinculados à Pós-graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Advogados, Representantes do Ministério Público e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos, sobre alguma das áreas temáticas do Simpósio e trocar conhecimentos e experiências.

Os artigos poderão ser enviados observando as seguintes condições curriculares:

a) Alunos de Pós-graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor.

b) Alunos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrandos): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor (preferencialmente o Orientador).

c) Mestres, Doutorandos, Doutores e Pós-Doutores: serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria.

Obs.: A presença no Simpósio, como ouvinte, está condicionada ao pagamento da inscrição, mas não obriga a submissão de um artigo científico ao CONSINTER.

DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, organizando, para isso, os eventos científicos necessários para facilitar a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

Os artigos dos participantes inscritos no Simpósio Internacional CONSINTER serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise pelo sistema double blind review, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência que avaliam a atividade investigadora de Pós-graduação.

Assim, além de possibilitar a visibilidade à produção científica no Simpósio Internacional CONSINTER, todos os participantes terão:

a) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

b) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

c) A oportunidade de assistir a palestras de renomados juristas estrangeiros e brasileiros, assim como trocar informações e opiniões para a tomada de decisões com transcendência jurídica;

d) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico;

e) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão ao reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional.

INFORMAÇÕES

Todos os textos serão avaliados pelo sistema double blind review, respeitando o anonimato dos autores.

Ao critério soberano do Conselho Editorial do CONSINTER, alguns textos serão selecionados para publicação na edição periódica da Revista Internacional CONSINTER de Direito, com o respectivo ISSN. Esta publicação terá duas edições em Portugal, sendo uma impressa e outra digital.

O artigo aprovado pode ser apresentado oralmente no Simpósio, pelo autor ou por um dos coautores, com tempo determinado que será informado por e-mail.

Os artigos que não tenham sido selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito, mas que tenham sido aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão publicados em Livros do Simpósio CONSINTER, com registro ISBN. Essa publicação terá três edições: uma edição impressa em Portugal e duas edições no Brasil (uma digital e outra impressa).

A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas não depende da presença dos autores no Simpósio.

LINKS ÚTEIS

Segue abaixo, a indicação de alguns links que podem ser úteis aos interessados no Simpósio Internacional CONSINTER

UCM - Universidad Complutense de Madrid

UCM - Universidad Complutense de Madrid

UCM - Universidad Complutense de Madrid

Madrid

Madrid

Madrid

Intervenientes / presença confirmada

Prof. Dr. D.Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Prof. Dr. D.Octávio Campos Fischer – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

Prof. Dr. D. Fernando Quadros Silva – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Prof. Dra. Dña. Salise Sanchotene – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Prof. Dr. D. Carlos Vieira von Adamek – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Prof. Dr. D. Ricardo Alonso García – Catedrático del Derecho UCM.

Prof. Dr. D. Wagner Balera – Catedrático – PUC-SP – São Paulo – Brasil.

Prof. Dr. D. Rubén Carnerero Castilla – Vicedecano de alumnos, cultura y deporte; Profesor de Derecho Internacional UCM

Prof. Dr. D. Faustino Martínez Martínez – Vicedecano de investigación; Profesor Titular de Historia del Derecho UCM.

Prof. Dra. Dña. María Amparo Grau Ruiz – Catedrática Acreditada de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dra. Dña. Ana Gemma López Martín – Profesora Titular de Derecho Internacional Público y RRII.

Prof. Dr. D. David Vallespín Pérez – Catedrático de la Universitat de Barcelona.

Prof. Dr. D. Antônio César Bochenek – Juiz Federal, Diretor do Instituto Brasileiro de Administração da Justiça, Brasil.

Prof. Dr. D. Joaquín García Murcia – Catedrático de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dr. D. Miguel Ángel Martínez Lago – Catedrático de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dra. Dña. Maria Teresa Martínez – Vicedecana de Grado, Profesora Titular Derecho Mercantil UCM.

Prof. Dr. D. Fernando Santa-Cecilia García – Profesor Titular de Derecho Penal.

Prof. D. Germán Barreiro – Catedrático de la Universidad de León.

Prof. Dra. Dña. Yolanda Sánchez-Urán Azaña – Catedrática Acreditada de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dr. D. José Aparecido dos Santos – Juez del Trabajo – Curitiba – Brasil.

Prof. Dra. Dña. Asunción García Martínez – Vicedecana de Ordenación Académica, Profesora Titular de Derecho Constitucional.

Prof. Dr. D. Ramón Falcon – Catedrático de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dr. D. Antonio García-Pablos de Molina – Catedrático de Derecho Penal UCM.

Prof. Dra. Dña. Marien Aguilera Morales – Profesora Titular de Derecho Procesal UCM.

…e outros palestrantes convidados

Coordenação / científica e executiva

Coordenadores Científicos:

Prof. Dr. D. Ignacio Garcia Vitoria
Profesor Contratado Doctor de Derecho Constitucional de la Universidad Complutense de Madrid.

Prof. Dr. D. José Manuel Almudí Cid
Vicedecano de Posgrado y Títulos Propios, Profesor Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario de la Universidad Complutense de Madrid.

Presidente – Luiz Augusto de Oliveira Junior

Coordenação Executiva – Francine Oliveira e Ivan Winters

Submissão dos trabalhos / instruções, prazos e certificação

PRAZOS DE ENVIO

Os textos completos dos artigos devem ser enviados aos seguintes e-mails: autores@consinter.org e/ou autores2@consinter.org.

a) Até o dia 31 de julho de 2016: para os inscritos que desejam apresentar oralmente seus trabalhos e tê-los inclusos nas publicações oficiais do Simpósio Internacional de CONSINTER, em Madri, em 2016, desde que aprovados.

b) De 01 de agosto a 31 de agosto de 2016: os estudos selecionados e aprovados poderão ser apresentados no evento de Madri, mas serão publicados no próximo Simpósio CONSINTER.

c) De 01 de setembro a 05 de outubro de 2016 (data da abertura do Simpósio): os artigos enviados darão direito a participar do evento e, se aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão inclusos nas publicações oficiais do próximo Simpósio CONSINTER.

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO

A decisão do Corpo de Pareceristas do CONSINTER sobre aprovação ou não dos artigos apresentados será comunicada diretamente ao autor por e-mail.

CONDIÇÕES

a) A submissão do trabalho científico para análise está condicionada a confirmação da inscrição de todos os autores e coautores no Simpósio.

b) Somente serão publicados os artigos aprovados pelo Conselho Editorial do CONSINTER

APRESENTAÇÕES ORAIS

a) Poderão ser apresentados oralmente os artigos aprovados Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas.

b) O número de apresentações será limitado e a seleção será por ordem de inscrição/ confirmação de presença.

c) Após a confirmação da presença de apresentação oral do artigo não serão possíveis trocas de data e horário.

d) O tempo de apresentação estará sujeito a alterações que poderão variar de acordo com o número de inscritos no evento ou a critério da organização.

e) As apresentações serão exclusivamente orais, NÃO sendo disponibilizado qualquer aparato audiovisual para tanto (como Datashow, projetores etc.).

CERTIFICAÇÕES

Os certificados de participação serão emitidos pela Universidade Complutense de Madrid. É necessária uma assistência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) em todo o evento, que será aferida pela lista de presença ou pelo leitor digital disponível para os participantes.

A apresentação do trabalho científico dará direito, aos presentes, à certificação de apresentação do trabalho.

Aos interessados impossibilitados de enviar o artigo para avaliação, é facultada a possibilidade de participar somente como ouvinte (mediante confirmação da inscrição), com direito ao Certificado de Participação.

Normas Completas para Apresentação Cessão de Direitos Autorais

Lançamentos / e autógrafos de livros e coleções

Programação / sujeita a alterações

Abertura (Salón de grados)

  • Prof. Dr. D. Ricardo Alonso García (Decano de la Facultad de Derecho. Catedrático del Derecho UCM)
  • Prof. Dr. D. José Manuel Almudí Cid (Vicedecano de Estudios de Postgrado y Títulos Propios, Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario UCM, coordinador del congreso)
  • Prof. Dr. D. Ignacio García Vitoria (Profesor de Derecho Constitucional UCM, coordinador del congreso)

Conferência inaugural (Salón de grados)

  • Prof. Dr. D. Wagner Balera, Profesor Titular de Derechos Humanos y de Seguridad Social PUC-SP, Desenvolvimento Sustentável - O Novo Nome da Paz
  • Presenta: Prof. Dr. D. Juan Iglesias Redondo (Secretario Académico de la Facultad de Derecho. Catedrático de Derecho Romano UCM).

Mesa 1 (Salón de grados). La Protección Internacional y Europea de los Derechos Humanos

Moderadora: Ana Isabel Berrocal Lanzarot (Profesora de Derecho Civil UCM)

Intervenientes:

  • Prof. Dr. D. Rubén Carnerero Castilla (Vicedecano de alumnos, cultura y deporte; Profesor de Derecho Internacional UCM)
  • Prof. Dr. D. Faustino Martínez Martínez (Vicedecano de investigación; Profesor Titular de Historia del Derecho UCM)
  • Prof. Dr. D. Amparo Grau Ruiz (Profesora Titular de Derecho Financiero y Tributario UCM)
  • Prof. Dra. Dña. Ana Gemma López Martín (Profesora Titular de Derecho Internacional Público y RRII)
  • Prof. Dra. Dña. Salise Sanchotene (Professora, Desembargadora Federal – TRF 4ª Região)

Pausa – Coffee Break Sala de Juntas

Divisão em aula/sala e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

GT 1: Derecho Internacional y Privado. Modera: Prof. Dr. Dña. Carmen Otero García-Castrillón, Profesora Titular Acreditada a Catedrática de Derecho Internacional Privado Aula/Sala 136 Miércoles 05 de octubre Horario: 12:00 horas. GT 2: Derecho Público 1.  Modera: Prof. Dr. D. Rodrigo Moreno Fuentes, Profesor de Derecho Administrativo, Secretario de la Comisión Académica de Doctorado. Aula/Sala pendiente de confirmar. Miércoles 05 de octubre Horario: 12:00 horas GT 3: Derechos Humanos y Fundamentales 1. Modera: Prof. Dr. D. Ignacio García Vitoria, Profesor de Derecho Constitucional e Prof. Dra. Dña. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Professora PUC SP - Livre Docente USP Aula/Sala 036 Miércoles 05 de octubre Horario: 12:00 horas.

Fim da jornada

Almoço de confraternização

Almoço de Confraternização por Adesão - Preço não incluído Confirmar presença antecipada até dia 03/10 por email: contato@consinter.org Restaurante: Arrocería Casa de Valencia Paseo del Pintor Rosales, 58, 28008 Madrid Bairro e Metro: 3, 4 e 6 http://lacasavalencia.es/

Mesa 2 (Salón de grados) La Protección de los Derechos Fundamentales: Aspectos Sustantivos

Moderador: Prof. Dr. D. José María Coello de Portugal y Martínez del Peral (Vicedecano de Relaciones Institucionales e Internacionales, Profesor de Derecho Constitucional, UCM)

Intervenientes:

  • Prof. Dr. D. David Vallespín (Catedrático de Derecho Procesal, UB).
  • Prof. Dr. D. Antônio César Bochenek (Juiz Federal, Diretor do Instituto Brasileiro de Administração da Justiça, Brasil)
  • Prof. Dr. D. Joaquín García Murcia (Catedrático de Derecho del Trabajo UCM).
  • Prof. Dr. D. Miguel Ángel Martínez Lago (Catedrático de Derecho Financiero y Tributario UCM).
  • Prof. Dra. Dña. Maria Teresa Martínez (Vicedecana de Grado, Profesora Titular Derecho Mercantil UCM)
  • Prof. Dr. D. Fernando Santa-Cecilia García (Profesor Titular de Derecho Penal)

Lançamento e autógrafos de livros e coleções

Pausa – Coffee Break Sala de Juntas

Divisão em aula/sala e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

GT 4: Derecho y Sostenibilidad. Modera: Prof. Dr. D. Ignacio García Vitoria, Profesor de Derecho Constitucional e Prof.Dr. D. Carlos Vieira von Adamek, Professor, Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo Aula/Sala 036 Jueves 06 de octubre Horario: 12:30 horas. GT 5: Derecho Público 2. Modera: Prof. Dr. D. Jose Carlos Cano Montejano, Profesor de Derecho Constitucional. Aula/Sala pendiente de confirmar Jueves 06 de octubre Horario: 12:00 horas.

Fim da jornada

Mesa 3 (Salón de grados) La garantía de los Derechos Sociales

Moderador: Prof. Dr. D. Félix Pedreira (Profesor de Derecho Penal UCM)

Intervenientes:

  • Prof. Dra. Dña. Yolanda Sánchez-Urán Azaña (Catedrática acreditada de Derecho del Trabajo): Hacia un Pilar Europeo de Derechos Sociales. Nuevas perspectivas en el empleo y en la protección social.
  • Prof. Dr. D. José Aparecido dos Santos, Juez de Derecho del Trabajo, Presidente de la Asociación de los Magistrados de Derecho del Trabajo - 9ª Región (Amatra 9/PR): Los Derechos Sociales.
  • Prof. Dr. D. Octávio Campos Fischer (Professor, Desembargador Tribunal de Justiça do Paraná)

Mesa 4 (Salón de grados) La Protección de los Derechos Fundamentales: Aspectos Procedimentales

Moderador: Prof. Dr. D. Gustavo Nombela (Director del programa de doctorado, Profesor Titular de Economía Política)

Intervenientes:

  • Prof. Dr. D. Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça- Brasil)
  • Prof. Dra. Dña. Asunción García Martínez (Vicedecana de Ordenación Académica, Profesora Titular de Derecho Constitucional)
  • Prof. Dr. D. Ramón Falcón y Tella (Catedrático de Derecho Financiero y Tributario UCM)
  • Prof. Dra. Dña. Marien Aguilera Morales (Profesora Titular de Derecho Procesal UCM)
  • Prof. Dr. D. Fernando Quadros Silva (Professor, Desembargador Federal – TRF 4ª Região)

Pausa – Coffee Break Sala de Juntas

Divisão em aula/sala e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

GT 6: Derechos Humanos y Fundamentales 2. Modera: Prof. Dr. D. Ignacio García Vitoria, Profesor de Derecho Constitucional e Prof.Dr. D. José Laurindo de Souza Netto, Professor, Desembargador Tribunal de Justiça do Paraná Aula/Sala 036 Viernes 07 de octubre Horario: 12:00 horas.

Fim do congresso

Apresentação / quem somos

CONSINTER – CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO

A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objeto destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições cientificas inéditas oralmente, valorando sua publicação, tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com a regras do evento.

Deste modo, se impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento. A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem a formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios aos que aspira a civilização contemporânea.

Promoção / apoio

Apoio

Agência de Turismo

Inscrições / valores

a) Para pagamentos em moeda estrangeira verificar a cotação do dia;

b) Verificar os prazos para o envio dos artigos para submissão dos mesmos;

c) O pagamento da inscrição, dos autores e coautores, é obrigatória e dará direito à avaliação do artigo;

d) Serão aceitos artigos em coautoria desde que os autores e coautores estejam devidamente inscritos;

e) Comunicamos que o CONSINTER não reembolsa pagamentos efetuados, mesmo quando os artigos não tenham sido aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

f) Existe a possiblidade de inscrever-se como ouvinte, recebendo o certificado de participação.

até 30/04

R$590

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia;

Encerrado

até 05/10

R$890

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia;

Encerrado

Inscreva-se / garanta sua vaga

Inscrições encerradas!

Local

Universidad Complutense de Madrid – Facultad de Derecho Avenida Complutense, s/n Ciudad Universitaria, CP 28040 Madrid – España

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