Data do Simpósio

4, 5 e 6 de outubro de 2017

Local

Universitat de Barcelona – Facultat de Dret

SOBRE O SIMPÓSIO / objetivo, justificativa, local, público e divulgação

NOMENCLATURA

IV Simpósio Internacional CONSINTER de Direito — Universitat de Barcelona — El Derecho Ante los Desafios de la Globalización.

 

APRESENTAÇÃO

A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O objeto destas linhas é estender um convite aberto para um grande evento internacional no qual os participantes poderão apresentar suas contribuições cientificas inéditas oralmente, valorando sua publicação tanto na Europa quanto no Brasil de acordo com a regras do evento. Deste modo, impulsionar-se-ão instrumentos eficazes para a democratização do saber, a interação entre povos e a consolidação do desenvolvimento. A soma das contribuições procedentes de diferentes culturas jurídicas permitirá a superação dos atuais limites impostos pela geografia e a economia. Assim, são bem-vindos todos os esforços coordenados que tendem a formação, em sede universitária, de indivíduos reflexivos, comprometidos com os valores e princípios aos que aspira a civilização contemporânea.

SOBRE O SIMPÓSIO

O Simpósio Internacional CONSINTER quer servir como um lugar de reunião para os alunos de pós-graduação (mestrandos e doutorandos) e pesquisadores, onde possam discutir os resultados dos seus trabalhos, assim como trocar conhecimentos e experiências. É uma oportunidade excepcional para apresentação e publicação de estudos científicos inéditos.

As referidas obras são: Revista Internacional CONSINTER de Direito, com ISSN e número DOI e o Livro do CONSINTER Direito e Justiça com três distintos ISBN’s, Europeu, Brasileiro e digital.

Serão aceitos os trabalhos com os seguintes temas:

a) Direito Penal e Criminologia

b) Proteção dos Interesses Coletivos e Difusos (especial consideração à tutela do meio ambiente)

c) Reforma Constitucional

d) Direito de Família

 

LOCAL E DATA DO SIMPÓSIO

Local: Universitat de Barcelona – Facultat de Dret

Data: 04,05 e 06 de outubro de 2017.

Endereço: Aveniguda Diagonal, 684, 08034, Barcelona – Espanha.

 

PÚBLICO ALVO

Poderão submeter os artigos Estudantes e Professores vinculados à Pós-graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Advogados, Representantes do Ministério Público e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos, sobre alguma das áreas temáticas propostas.

Os artigos poderão ser enviados observando as seguintes condições curriculares:

a) Alunos de Pós-graduação Lato Sensu (especializandos e especialistas): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor.

b) Alunos de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrandos): somente serão aceitos os artigos desde que em coautoria com um Doutor (preferencialmente o Orientador).

c) Mestres, Doutorandos, Doutores e Pós-Doutores: serão aceitos os artigos escritos individualmente ou em coautoria de no máximo três pessoas.

A presença no Simpósio, como ouvinte, está condicionada ao pagamento da inscrição, mas não obriga a submissão de um artigo científico ao CONSINTER.

Obs.: Estimulando  a premissa basilar do CONSINTER  de apoio e fomento à  produção cientifica e acadêmica, releva informar que serão aceitos para análise e possível publicação todos os artigos comprovadamente inscritos e  originados  em conformidade com o público alvo acima descrito  nesse item  4,   ressalvando porém que em face dos critérios normativos para a quantificação do Qualis, somente poderão ser pré-selecionados para a publicação na Revista Internacional do CONSINTER os artigos aprovados pelo Conselho Editorial cujo pelo menos um dos autores tenham a titulação de Doutor.

**Os artigos aprovados e que não contemplarem o pré-requisito da titulação de pelo menos um autor-doutor, não poderão ser indexados na Revista Internacional do CONSINTER (com registro ISSN) porém terão a garantia de publicação no Livro do CONSINTER: Direito e Justiça (com registro ISBN).

 

DIVULGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA NO IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO E PUBLICAÇÃO DOS ARTIGOS

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge o CONSINTER com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, publicando-os, facilitando a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

Os artigos serão submetidos a um processo de seleção e aprovação pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER, atendendo a critérios de qualidade científica, sendo a análise pelo sistema double blind review, conforme as exigências das agências e instituições nacionais e internacionais de investigação e docência que avaliam a atividade investigadora de Pós-Graduação.

Assim, além de possibilitar a visibilidade à produção científica nas publicações oficiais do CONSINTER, os participantes terão:

a) A publicação do seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

b) A oportunidade de apresentar oralmente seu artigo científico, desde que aprovado pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER, sem custo adicional no IV Simpósio Internacional de Direito CONSINTER que se realizará no 2º Semestre, de 04 a 06 de outubro de 2017;

c) A oportunidade de assistir a palestras de renomados juristas estrangeiros e brasileiros, assim como trocar informações e opiniões para a tomada de decisões com transcendência jurídica;

d) A possibilidade de ampliar sua rede de contatos com pessoas de elevado nível científico e acadêmico;

e) A oportunidade de buscar a transferência de conhecimentos científicos, que contribuirão ao reconhecimento da atividade investigadora e a cooperação científica internacional.

UB - Universitat de Barcelona

UB - Universitat de Barcelona

UB - Universitat de Barcelona

UB - Universitat de Barcelona

Palestrantes / presença confirmada

Ministro Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal

Ministro Luís Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça

Ministro João Otávio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça

Prof. Dr. David Vallespín Pérez – Catedrático de la Universitat de Barcelona.

Prof. Dr. Antônio César Bochenek – Juiz Federal, Diretor do Instituto Brasileiro de Administração da Justiça, Brasil.

Prof. Dr. Carlos Vieira von Adamek – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Prof. Dr. Carlos Villagrasa – Profesor Titular de Derecho Civil de la Universitat de Barcelona

Prof. Dr. Eliseo Aja – Catedrático de Derecho Constitucional – Universitat de Barcelona.

Prof. Dr. Francisco Ortego Pérez – Profesor Titular de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona

Prof. Dr. Ignacio García Vitoria – Derecho Constitucional – Universidad Complutense de Madrid

Prof. Dr. Joan Queralt – Catedrático de Derecho Penal de la Universitat de Barcelona

Prof. Dr. José Laurindo de Souza Netto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

Prof. Dr. Jordi Nieva Fenoll – Catedrático de Derecho Procesal de la Universitat de Barcelona

Prof. Dr. José Manuel Almudí Cid – Titular de Derecho Financiero y Tributario – Universidad Complutense de Madrid

Prof. Dr. José María Asencio Gallego – Juez de Primera Instancia y Doctor en Derecho Procesal

Prof. Dr. Luis Alonso – Catedrático de Derecho Financiero y Tributario – Universitat de Barcelona

Prof. Dra. Montserrat Casanelles – Titular de Derecho Financiero y Tributario – Universitat de Barcelona

 

GRUPOS DE TRABALHO – Moderadores

Prof. Dr. Alberto Santos – Derecho Procesal – Universitat de Barcelona

Prof. Dra. Argelia Queralt – Derecho Constitucional – Universitat de Barcelona.

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – Estacio de Sá – Rio de Janeiro

Prof. Dr. Jaime Suau Morey – Comisión de Formación del Ilustre Colegio de Abogados de les Illes Balears.

Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff – Desembargador TJ-PR – Unicuritiba – Curitiba

Prof. Dra. Nancy Carina Vernengo –  Derecho Procesal – Universitat de Barcelona

Coordenação / científica, executiva e diretores

Presidente:
Luiz Augusto de Oliveira Junior

Coordenação Científica:
David Vallespín Pérez
Catedrático de Derecho Procesal – Universitat de Barcelona.

Coordenação Executiva:
Francine Oliveira e Ivan Winters

 

REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO

Editor:
David Vallespín Pérez;

Diretores:
Germán Barreiro González;
Gonçalo S. de Melo Bandeira;
María Yolanda Sánchez-Urán Azaña.

 

LIVRO DIREITO E JUSTIÇA

Organizador:
David Vallespín Pérez

Submissão dos trabalhos / instruções, prazos e certificação

INFORMAÇÕES

Todos os textos serão avaliados pelo sistema double blind review, respeitando o anonimato dos autores.

Ao critério soberano do Conselho Editorial do CONSINTER, alguns textos serão selecionados para publicação na edição periódica da Revista Internacional CONSINTER de Direito, com o respectivo ISSN. Esta publicação terá duas edições em Portugal, sendo uma impressa e outra digital.

Os artigos que não tenham sido selecionados para a Revista Internacional CONSINTER de Direito, mas que tenham sido aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão publicados no Livro oficial do CONSINTER Direito e Justiça, com registro ISBN. Essa publicação terá três edições: uma edição impressa em Portugal e duas edições no Brasil (uma digital e outra impressa).

Os artigos aprovados poderão ser apresentados oralmente no Simpósio, pelo autor ou por um dos coautores, com tempo determinado que será informado por e-mail.

A publicação dos artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas não depende da presença dos autores no Simpósio.

OBS: A Revista Internacional CONSINTER de Direito está indexada em bases de dados nacionais e  internacionais como: Google Scholar, Latindex, Sumários.org e Diadorim.

 

PRAZOS DE ENVIO

Os textos completos dos artigos devem ser enviados ao seguinte e-mail: contato@consinter.org:

a) Até 30 de junho de 2017: para os inscritos que desejam apresentar oralmente seus trabalhos e tê-los inclusos nas publicações oficiais do CONSINTER de 2017, desde que aprovados;

b) De 01 de julho Até 31 de julho de 2017: os estudos selecionados e aprovados poderão ser apresentados no Simpósio da Universitat de Barcelona, mas serão publicados nas próximas publicações oficiais do CONSINTER;

c) Até 04 de outubro de 2017 (data da abertura do Simpósio): os artigos enviados darão direito a participar do evento (porém sem a possibilidade de apresentação oral dos mesmos, uma vez que não há tempo hábil para a avaliação do texto) e, se aprovados pelo Corpo de Pareceristas, serão inclusos nas próximas publicações oficiais do CONSINTER.

 

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO

A decisão do Corpo de Pareceristas do CONSINTER sobre aprovação ou não dos artigos apresentados será comunicada diretamente ao autor por e-mail.

 

CONDIÇÕES

a) A submissão do trabalho científico para análise está condicionada a confirmação da inscrição de todos os autores e coautores.

b) Somente serão publicados os artigos aprovados pelo Corpo de Parecerista/Conselho Editorial do CONSINTER.

 

APRESENTAÇÕES ORAIS

a) Neste Simpósio, os artigos devidamente

*inscritos até 31 de março de 2017 no 1º edital e aprovados para as publicações do número IV — 1º Semestre 2017;

*inscritos até 31 de julho de 2017 neste edital e aprovados para as publicações do número V e próximos números;

Poderão ser apresentados oralmente pelo autor/coautor sem custo adicional, mediante solicitação e confirmação ao seguinte e-mail: contato@consinter.org;

b) Poderão ser apresentados oralmente os artigos aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas;

c) O número de apresentações será limitado e a seleção será por ordem de inscrição/confirmação de presença;

d) Após a confirmação da presença de apresentação oral do artigo não serão possíveis trocas de data e horário;

e) O tempo de apresentação estará sujeito a alterações que poderão variar de acordo com o número de inscritos no evento ou a critério da organização;

f) As apresentações serão exclusivamente orais, NÃO sendo disponibilizado qualquer aparato audiovisual para tanto (como datashow, projetores etc).

 

CERTIFICAÇÕES E DECLARAÇÕES DE APROVAÇÃO DE ARTIGO

a) Certificados:

Os certificados de participação serão emitidos pela Universitat de Barcelona. É necessária uma assistência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) em todo o evento, que será aferida pela lista de presença ou pelo leitor digital disponível para os participantes.

A apresentação do trabalho científico dará direito, aos presentes, à certificação de apresentação do trabalho.

É facultada a possibilidade de participar somente como ouvinte (mediante confirmação da inscrição), com direito ao Certificado de Participação.

b) Declarações:

A declaração de aprovação de artigo científico será emitida, desde que o artigo seja aprovado, pelo CONSINTER mediante solicitação da mesma ao e-mail contato@consinter.org.

Normas Completas para Apresentação Cessão de Direitos Autorais

Programação / sujeita a alterações

Inscrição, entrega de pastas, crachás e recepção de participantes

Inauguração do Simpósio

Decano – Facultad de Derecho Xavier Pons -Catedrático Derecho Internacional Público – Universitat de Barcelona;

Prof. Dr. David Vallespín Pérez – Catedrático Derecho Procesal

Conferencia Inaugural

Prof. Dr. David Vallespín Pérez - Catedrático de Derecho Procesal - Universitat de Barcelona.

“La Polémica Praxis Judicial del Divorcio Contencioso”

Pausa

Mesa 1 – Proteção dos Direitos e Interesses Coletivos e Difusos (Especial Referência a Proteção do Meio Ambiente)

Moderador: Prof. Dr. David Vallespín Pérez.

a) Dr. Francisco Ortego Pérez - Profesor Titular de Derecho Procesal - Universitat de Barcelona – “La Protección Procesal de los Interés Difusos y Colectivos”;

b) Dr. Luis Alonso - Catedrático de Derecho Financiero y Tributario - Universitat de Barcelona – “La Fiscalidad del Agua”;

c) Dra. Montserrat Casanelles - Profesora Titular de Derecho Financiero y Tributario - Universitat de Barcelona – Tema a concretar;

d) Palestrante Brasileiro;

e) Palestrante Brasileiro.

Divisão em aulas e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

Moderadores:

a) Prof. Dr. Alberto Santos- Derecho Procesal- Universitat de Barcelona

b) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Estácio de Sá

Almoço de confraternização

Valor não incluso.

Mesa 2 – A Reforma Constitucional

Moderadora: Prof. Dra. Argelia Queralt – Universitat de Barcelona.

a) Dr. Eliseo Aja - Catedrático de Derecho Constitucional - Universitat de Barcelona. “La Reforma Constitucional en España”;

b) Dr. Ignacio García Vitoria – Derecho Constitucional - Universidad Complutense de Madrid Tema a concretar;

c) Palestrante Brasileiro;

d) Prof. Dr. Antônio César Bochenek - Juiz Federal, Presidente IBRAJUS – “O Poder Judicial na Constituição Brasileira”.

Lançamento e Autógrafos de Livros e Coleções Jurídicas

Divisão em aulas e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

Moderadores:

a) Prof. Dra. Nancy Carina Vernengo – Derecho Procesal - Universitat de Barcelona;

b) Prof. Brasileiro.

Almoço de confraternização

Preço não incluído

Mesa 3 – Direito de Família

Moderador: Prof. Dr. David Vallespín.

a) Dr. Carlos Villagrasa - Profesor Titular de Derecho Civil - Universitat de Barcelona - “La Mediación Familiar”;

b) Dr. José María Asencio Gallego - Juez de Primera Instancia y Doctor en Derecho Procesal - “La Exploración del Menor en Sede Judicial” ;

c) Ministro Luis Felipe Salomão - Alguns Aspectos do Direito de Família na Jurisprudência Brasileira;

d) Palestrante Brasileiro.

Mesa 4 – Direito Penal e Criminologia

Moderador: Prof. Brasileiro.

a) Dr. Joan Queralt - Catedrático de Derecho Penal - Universitat de Barcelona – “Public Compliance, Buen Gobierno y Buena Administración”;

b) Dr. Jordi Nieva Fenoll - Catedrático de Derecho Procesal - Universitat de Barcelona – “La Influencia de los Juicios Paralelos y las Penas de Telediario en los Procesos Penales”;

c) Dr. José Manuel Almudí – Prof. Titular de Derecho Financiero y Tributario - Universidad Complutense de Madrid – Tema a concretar;

d) Palestrante Brasileiro;

e) Palestrante Brasileiro.

Pausa

Divisão em aulas e GTs (grupos de trabalho) para apresentação dos artigos

Moderadores:

a) Prof. Dr. Jaime Suau Morey - Comisión de Formación del Ilustre Colegio de Abogados de les Illes Balears.

b) Prof. Dr. Mário Luiz Ramidoff - Desembargador TJ-PR - Unicuritiba - Curitiba

Fim do congresso

Prof. Dra. Montserrat Casanelles, Prof. Dr. David Vallespín Pérez  y  Luiz Augusto Oliveira Junior.

Apresentação / quem somos

CONSINTER – CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO
O CONSINTER vem apresentar-se com o objetivo de promover o indivíduo enquanto agente construtor de seu destino e da sociedade em geral, convidando-o à realização de um grande evento internacional em que os participantes disporão de espaço para apresentação oral dos seus artigos científicos inéditos, os quais corporificam os conhecimentos e experiências adquiridos como resultado das pesquisas científicas, com a possibilidade de sua publicação tanto no Brasil quanto na Europa, por meio impresso e digital.

Defendemos que as publicações, quer sejam impressas ou digitais, enquanto substrato da cultura, são instrumentos eficazes para a democratização dos saberes, para a interação entre os povos e para a consolidação do desenvolvimento humanitário, técnico e científico que impulsiona o processo civilizatório entre as diferentes culturas, permitindo a superação dos limites impostos pela geografia e pelas normas, viabilizando que a integração entre os povos se faça de forma ética e sustentável, formando indivíduos reflexivos e autônomos, comprometidos com os mais elevados valores e princípios.

O CONSINTER caracteriza-se por ser uma instituição sem fins lucrativos, criada com o apoio e interveniência da Editora Juruá Ltda., empresa do ramo editorial com mais de 48 anos de atividade empresarial, notadamente reconhecida por sua tradição na publicação de livros de alto nível técnico e científico nas diversas áreas do conhecimento e que, expandindo suas fronteiras, há mais de 07 anos está presente na Europa através da Editorial Juruá Ltda. com sede em Portugal, com uma gama de renomados e conceituados autores e conselheiros nacionais e estrangeiros.

UNIVERSITAT DE BARCELONA
A Universitat de Barcelona se caracteriza tanto pela excelência quanto pelo número de programas de investigação científica, além de contar com o maior número de estudantes da Espanha, dispondo de uma ampla e pluridisciplinar oferta de Mestrados e Doutorados, com a garantia de excelência, rigor e qualidade, os quais são destinados a titulações de todas as áreas do conhecimento. A Universitat de Barcelona vincula-se estreitamente com a história de sua cidade e da Catalunha, combinando os valores da tradição com a excelência no âmbito docente sem esquecer de ser inovadora, caracterizada por ser uma Universidade urbana, aberta, cosmopolita e pluralista, como a própria cidade de Barcelona, que se faz reconhecida como um dos locais mais visitados do mundo.

Assim, a Universitat de Barcelona, renomada Instituição de Ensino Superior Europeia que dispõe de um quadro de professores e pesquisadores de elevado gabarito – dotada de auditórios, salas e demais dependências com excelente infraestrutura; ótima localização e contribuição externa (amplo acesso, segurança, estacionamento, meios de transporte e serviços essenciais) – dará apoio científico, institucional, logístico e operacional ao IV Simpósio Internacional CONSINTER.

FACULDADE DE DRET
A Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona é a instituição mais antiga de nossa Universidade. É a escola histórica da Catalunha e seu seio surgiram ramificações posteriores, que, por sua vez, foram derivaram um conjunto extenso de estudos. Alguns em diferentes centros geográficos, como escolas de direito e vários graus decorrentes destas, e outros em nosso corpo docente tradicional, como graus de nível estadual (Ciência Política, Ciências do Trabalho, Relações Industriais, Administração Pública e Gestão e Criminologia) ou diretamente como graus da Faculdade (Criminologia e Política Criminal e Investigação Privada).

Promoção / patrocínio e apoio

Patrocínio

Apoio

Agência de Turismo

Inscrições / valores

a) Para pagamentos em moeda estrangeira verificar a cotação do dia;

b) Verificar os prazos para o envio dos artigos para submissão dos mesmos;

c) O pagamento da inscrição, dos autores e coautores, é obrigatório e dará direito à avaliação do artigo;

d) Serão aceitos artigos em coautoria desde que os mesmos estejam devidamente inscritos, sendo permitido no máximo 03 (três) coautores por artigo.

e) Comunicamos que o CONSINTER não reembolsa pagamentos efetuados, mesmo quando os artigos não tenham sido aprovados pelo Conselho Editorial e/ou Corpo de Pareceristas do CONSINTER;

f) Existe a possiblidade de inscrever-se como ouvinte, recebendo o certificado de participação.

até 30/06

R$590

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia.

até 31/07

R$740

Para pagamentos em moeda estrangeira, verificar a cotação do dia.

Inscreva-se / garanta sua vaga

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Local

Universitat de Barcelona
Facultat de Dret
Avinguda Diagonal, 684
08028 Barcelona, Espanha

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